sábado, 7 de abril de 2012

Site destaca situação vividas por famílias na divisa do PI com o CE

O portal iG publicou nesta sexta-feira (06/04) sobre a eterna situação de tensão que vivem os moradores da região entre o Piauí e o Ceará, com a indecisão sobre a propriedade da terra na chamada Faixa de Gaza. Isso porque o governo do Piauí ingressou com uma ação cível em agosto de 2011 no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a posse de 2.821 quilômetros quadrados de território na divisa com o Ceará.
CONFIRA ABAIXO A REPORTAGEM
Os 12 mil habitantes do pequeno município de Poranga, localizado a 344 quilômetros de Fortaleza, vivem na fronteira da imprecisão. As 3.398 residências da cidade estão dispostas ao longo de uma estrada de 30 quilômetros na divisa dos Estados do Piauí e Ceará. Apesar de pertencer ao Ceará, o Piauí reivindica 66% da área do município.
A dúvida de quem nasceu e mora em Poranga é se a cidade continuará pertencendo ao Ceará, como tem sido ao longo de toda a história, ou se verá mais da metade de seu território, de um dia para o outro, passar a pertencer ao Piauí.
Os moradores de Poranga dividem essa incerteza com outros cearenses e piauienses. Isso porque o governo do Piauí ingressou com uma ação cível em agosto de 2011 no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a posse de 2.821 quilômetros quadrados de território na divisa com o Ceará. Se a corte julgar o pedido procedente, além de Poranga, parte do território de 13 municípios hoje do Ceará passarão a pertencer ao Piauí. Do outro lado da divisa, sete municípios piauienses também seriam desmembrados e incorporados ao Ceará.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo de 2010, contabilizou a população dessas áreas em litígio para os dois Estados nordestinos. Estima-se que aproximadamente 29 mil pessoas constam na contagem tanto do Piauí como do Ceará.
Disputa secular
A briga remonta ao Segundo Império (1840 a 1889), de Dom Pedro II, e, de lá para cá, fez a área de litígio entre os dois Estados ficar conhecida como “Faixa de Gaza do Nordeste. Isso porque o próprio governo do Piauí, na ação, alega que o território virou “terra sem lei”.
Tudo começou em 1880, quando o Ceará cedeu um pedaço de seu litoral para o Piauí, que não tinha acesso ao mar, e precisava exportar seu algodão. A região era chamada de Freguesia da Amarração, hoje onde estão os municípios de Parnaíba e Luís Correia. Em troca, o Ceará ficou com a Freguesia da Comarca Imperial, no sopé da Serra da Ibiapaba, onde atualmente fica o município de Crateús.

Feito o acordo, a divisa foi demarcada, mas não com a precisão devida. Desde então, os dois Estados travam uma batalha para definir a quem pertence o que. Em 1920, um convênio arbitral tentou pôr fim à questão, contudo, fracassou. À época, um árbitro _um governante de outro Estado sem interesse na disputa_ foi nomeado para traçar a linha demarcatória, o que nunca ocorreu. Entretanto, é nesse documento do começo do século passado que o Piauí baseia a sua ação.
Sem entendimento
Agora, o Piauí não questiona apenas o direito da posse do território cedido ao vizinho em troca do trecho no litoral, como também coloca em xeque outras duas áreas, perfazendo praticamente toda a divisa entre os dois Estados. O governo piauiense só não tem dúvidas sobre o que recebeu no acordo de 1880.
O procurador geral do Piauí, Kildere Ronne de Carvalho Sousa, diz que o Estado tenta desde 2003 um entendimento com o Ceará. “O que a gente percebeu é que a questão não se revolvia. Se tiver de haver um acordo, que seja feito por meio da Justiça. Porque os acordos passados não foram cumpridos”.
Segundo o procurador, em sua última proposta, antes de recorrer ao Judiciário, o Piauí sugeriu dividir as três áreas em litígio. As duas menores passariam a pertencer ao território piauiense. Já a área maior, permaneceria com o Ceará. O inverso também foi sugerido, mas o governo cearense não aceitou.
O governo piauiense se baseia no convênio arbitral de 1920, alegando que a Serra da Ibiapaba seria a divisão natural que demarca a divisa nas regiões hoje indefinidas. “O que ficar ao ocidente é do Piauí e ao oriente, do Ceará”, explica Kildere Sousa.
Do outro lado, a Procuradoria Geral do Ceará (PGE-CE) sustenta que o Piauí está tentando “forçar judicialmente uma redefinição das divisas com uma demarcação que desrespeita a continuidade das posses”. O titular da Procuradoria do Patrimônio e do Meio-Ambiente (Proprama), Diogo Musy, defende o critério ocupação para definir a posse ao invés de uma demarcação geográfica, como quer o Piauí.
Em sua contestação apresentada ao STF, a PGE-CE diz que o convênio arbitral de 1920 no qual se baseia o Estado vizinho “não passou de uma carta de intenção política”. O texto diz que o documento “caducou”, pois nunca foi cumprido. Isso porque a demarcação prevista nele nunca foi feita na prática.

O governo do Ceará rebate ainda a afirmação de que as áreas de litígio são “terra sem lei”. “Há uma gama de equipamentos públicos de saúde, educação e de lazer custeados pelo Ceará e pelas prefeituras”. A procuradoria lembra que o Estado possui 75 escolas nos 14 municípios cearenses.
Omissão
Além do Piauí, o Ceará tem problemas de definição das divisas, em menor medida, com os Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Na Assembleia Legislativa do Ceará, uma comissão comandada pelo deputado Neto Nunes (PMDB) tenta, desde 2009, soluções amistosas com os vizinhos.
Neto Nunes critica a atitude do governo piauiense.
“O Piauí tem sido omisso com a população que está querendo para si. Nunca deu assistência, não levou energia, não levou água, não levou escola, não levou saúde e não fez anda por aquela população. Como pode dizer hoje que pertence ao Piauí?”, questiona.
A ação
Em sua contestação, a PGE do Ceará pede que o STF julgue a ação do Piauí como improcedente. Contudo, por trás das alegações e do discurso duro do deputado cearense, há uma movimentação no sentido de que o processo seja suspenso e as negociações voltem acontecer na esfera política.
No site do STF, na página referente à ação cível originária (ACO) – 1831, consta que, no mês de fevereiro deste ano, a União propôs submeter a questão à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) e suspender o processo. Porém, no último dia 29 de março o mandado da intimação para que o Piauí se pronunciasse sobre a proposta foi devolvido.
O relator responsável pela ação no STF é o ministro Dias Tófffoli, 44 anos, indicado para a vaga na corte em 2009. Ele é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e tem especialização em Direito Eleitoral.
Fonte:180graus.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Professores da UESPI devem começar greve dia 18 de abril.

   Os docentes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), decidiram em assembleia realizada nesta quarta-feira (04/04) pelo início da campanha salarial além da solicitação de outras reinvindicações. Eles decidiram que dia 18 de abril iniciam uma paralização ou greve, caso não sejam atendidos.
Entre as solicitações estão o reajuste salarial, melhorias estruturais e contratação de funcionários efetivos. Audiências foram solicitadas com secretarias do governo para diálogo entre as partes.
   Eles decidiram reivindicar por um salário de R$ 2,323,21, para o professor auxiliar I, que tem um regime de 20h e leva em conta cálculo recente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Hoje o salário é R$ 1.071,00.
   Eles também desejam a implantação de novas bibliotecas, laboratórios, restaurantes, realização de concursos.
Foram criadas três comissões na assembleia, uma para buscar diálogo com o estado para tratar da questão dos encargos e a ultima para fazer levantamentos para o setor.
Fonte: 180graus.

Operação da PRF no sul do Piauí recupera 20 veículos irregulares



Operação realizada no sul do Estado do Piauí


   Em mais uma operação realizada no sul do Estado do Piauí a Polícia Rodoviária Federal, numa ação conjunta com a 3ª Companhia de Polícia Militar de Canto do Buriti/PI, recupera 20 veículos em situação irregular. Dez testes veículos haviam sido roubados em cidades do Estado de São Paulo. Os agentes da PRF chegaram a esta constatação depois de consulta realizada pela placa ou outros sinais identificadores do veículo.
   Em relação aos outros dez veículos, que não portavam placa de identificação, ficou constatado que a numeração de identificação através do chassi e motor havia sido destruída. Normalmente, esta é uma prática adotada pela ação criminosa para esconder a origem ilícita do bem.
   Nesta operação foi descoberto um esquema de receptação de veículos roubados em São Paulo e trazidos pelo sul do Piauí para negociação neste estado. Para “esquentar” os veículos os envolvidos inseriam os dados de outro similar em documentos furtados do Detran do Estado de São Paulo, produzindo, assim, um clone.
   Quando abordado, o condutor de um dos veículos roubados declarou aos Policiais de quem o havia adquirido. Através de trabalho de inteligência, conseguiu-se flagrar e prender o receptador na ocasião em que recebia uma das parcelas pelo veículo que havia vendido.
   Do total de veículos recuperados, 13 motos e 7 carros, 18 ocorrência foram no município de Canto do Buriti. Todos foram deixados no prédio sede da Polícia Militar na mesma localidade e as dezessete pessoas presas na operação foram encaminhadas à Delegacia de Polícia do município citado e liberadas, depois de devidamente qualificadas para intimação futura, em razão da ausência da autoridade policial.
Fonte:Com informações do Nucom

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Doença misteriosa afeta desenvolvimento mental de crianças

   A doença ficou conhecida no norte de Uganda como Síndrome de Nodding, o nome em inglês dado ao movimento para cima e para baixo que se faz com a cabeça como quando se concorda com algo.
   Entre os sintomas apresentados pelas crianças atingidas pela doença estão convulsões frequentes, problemas de fala e falta de força para se manter em pé, além de permanecer em um estado parecido com um transe durante as crises.
   De acordo com o repórter da BBC enviado ao norte do país africano Will Ross, mais de 3 mil casos foram registrados na região e o governo do país já estabeleceu centros com exames específicos para detectar a doença.
   As famílias fazem fila no hospital da cidade de Kitgum e, nas enfermarias, estão crianças com queimaduras graves, que tiveram convulsões perto de fogueiras acesas para cozinhar e não conseguiram se afastar.
   Uma enfermeira afirmou que algumas crianças desenvolvem um tipo de psicose e saem de casa perambulando pelas ruas. Muitas não voltam, algumas morrem de fome.
   'Estamos ficando estressadas, lidando com esta situação traumática. Você encontra novos casos todo dia, crianças tendo convulsões, outras caindo. Como ser humano você sente a dor', disse Josephine Adong, enfermeira do setor psiquiátrico do hospital de Kitgum.

'Tantos morreram e outros estão em estado grave (...). Alguns estão fracos demais, sem conseguir comer, sem conseguir andar. Se eles não forem levados para o hospital, as chances são grandes de que alguns morram nos próximos dias', acrescentou.
   Década de 60
   Casos da doença já tinham sido registrados na Tanzânia na década de 60 e, nos últimos anos, o Sudão do Sul também teve casos da Síndrome de Nodding.

Apesar do impacto da doença, as autoridades de saúde ainda estão tentando encontrar a causa e também a cura.
   Como alguns dos sintomas são parecidos com os da epilepsia, funcionários do setor de saúde receitam medicamentos anticonvulsivos, usados para lidar com as convulsões epiléticas.
   No norte de Uganda as autoridades começaram a usar o valproato de sódio, um medicamento também usado em casos de epilepsia. Os médicos destacam que algumas crianças que receberam estes medicamentos apresentaram melhoras e tiveram menos convulsões.
   Mas, quando uma criança afetada pela síndrome chega neste estágio, seu desenvolvimento já foi afetado de forma irreversível.
   Em novembro de 2009 o governo de Uganda pediu ajuda do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Especialistas americanos visitaram a área atingida e levaram amostras para exames, mas ainda estão lutando para descobrir a causa da doença.
   'As equipes do CDC documentaram pela primeira vez a Síndrome de Nodding como uma nova e complexa síndrome epilética e que o movimento da cabeça era uma manifestação direta de convulsões que causam um breve lapso na contração muscular devido a alterações na função cerebral', afirmou a organização americana.
   'Crianças vivendo em condições de maior pobreza, nas quais não há alimentos o bastante, água limpa ou condições decentes de habitação parecem estar mais suscetíveis a esta condição', acrescentou o CDC.
   O norte de Uganda é uma região que foi devastada pela guerra mas agora está pacificada. No entanto, as famílias ainda vivem em condições de muita pobreza.

Betty Olana vive no vilarejo de Tumangu, muito próximo de Kitgum. Dois filhos dela, Sarah, de 14 anos, e Moses, de 12, foram afetados pela síndrome e parecem bem mais novos.
   Eles precisam de cuidados o tempo todo, não conseguem tomar banho ou se vestir sozinhos.
   'Quando vou para a fazenda, amarro os dois a uma árvore, para que eles não se machuquem. Se saem andando, eles não sabem onde vão, apenas continuam e se perdem', conta Betty Olana ao repórter da BBC.
   Quando ela traz uma bandeja com uma travessa de mingau, Sarah e Moses lavam as mãos e começam a comer, mas, depois de minutos a cabeça de Moses começa a cair, os olhos fecham e ele entra em um estado parecido com um transe.
   Alimentos, calor ou clima frio parecem desencadear as crises.
   'Já perdi as esperanças. Apenas cuido de Sarah e Moses como se eles fossem flores dentro de casa, sabendo que eles não serão úteis no futuro', disse Betty.
 
Fonte:Com informações da BBC