terça-feira, 31 de julho de 2012

Justiça do Trabalho no Piauí passou a dar adeus ao papel, diz presidente do TST

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Orestes Dalazen, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região do Piauí, desembargador federal Wellington Jim Boavista, implantaram na tarde e noite de segunda-feira o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT). O sistema nacional, que vai integrar todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Ao implantar o sistema, o ministro João Orestes Dalazen, disse que a Justiça do Trabalho passou a dar adeus ao papel no Piauí.

“A partir de agora, o processo eletrônico tornará a Justiça do Trabalho mais rápida, fica mais acessível e com uma sustentabilidade fundamental para a Justiça, já que vai promover a redução do consumo do papel, redução do consumo de água e redução drástica dos gastos público, além de eliminação do transporte dos processos físicos, do armazenamento e do mobiliário. Enfim, é um novo cenário e uma modernização da Justiça, que agora chega ao Piauí”, declarou o ministro João Orestes Dalazen, durante a solenidade no TRT, em Teresina.

Também houve a inauguração da Vara do Trabalho de Valença, que também atenderá outros 13 municípios (Aroazes, Barra do Alcântara, Francinópolis, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Tanque do Piauí, Várzea Grande, Elesbão Veloso, Santa Cruz dos Milagres e São Félix do Piauí). A nova unidade receberá demandas antes encaminhadas à vara de Oeiras e será a primeira do estado a utilizar o PJE-JT.

O advogado Damásio de Araújo entrou com um processo totalmente eletrônico na Vara do Trabalho de Valença do Piauí e a audiência foi marcada imediatamente às 8h do dia 7 de agosto.

“A tramitação e o julgamento dos processos serão mais ágeis”, declarou o juiz da vara do Trabalho de Valença do Piauí, Francílio Bibio.

Em 2ª instância, o PJE-JT será usado inicialmente para novas ações rescisórias. Processos antigos, que tramitam pelo sistema regional, seguirão da mesma forma até serem finalizados. A partir da implantação, o tribunal terá 90 dias para expandir o sistema nacional para as outras classes originárias e, até o fim do ano, terá de instalar o PJE-JT em 10% das varas do Estado, conforme meta estabelecida.

O PJE-JT foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça como o sistema virtual que deverá ser utilizado por todo o Judiciário. No âmbito da Justiça do Trabalho, as funcionalidades específicas do processo trabalhista – PJE-JT – estão sendo desenvolvidas sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “É um sistema de processo eletrônico uno, nacional e definitivo”, afirma o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, em Teresina.

Além de interligar as três instâncias da Justiça do Trabalho, o sistema também unirá os diversos segmentos do Judiciário. “Hoje, no País, temos mais de 40 sistemas de processo eletrônico diferentes nos diversos tribunais da Justiça brasileira. Esses sistemas foram desenvolvidos em linguagens diferentes, de forma que não se comunicam entre si. A grande virtude deste novo sistema que começa a se espalhar pela Justiça do Trabalho é de propiciar a integração”, reforça o ministro. Futuramente, o PJe-JT também estará conectado aos sistemas de bancos oficiais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), Correios e Receita Federal, entre outros.

O presidente do TRT do Piauí, desembargador Wellington Jim Bioavista, afirmou que o sistema reduzirá os gastos públicos, propiciando economia com papel, insumos, transportes e armazenamento. Além disso, advogados e partes, de qualquer lugar com acesso à internet, poderão consultar os processos 24 horas por dia, desde que tenham a certificação digital

Fonte: Meionorte.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

MEC deve divulgar manual sobre a redação do Enem nesta segunda.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, vão apresentar na tarde desta segunda-feira (30) o manual sobre as novas regras da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A prova será nos dias 3 e 4 de novembro para 5,7 milhões de candidatos. O Enem é utilizado por dezenas de instituições públicas e particulares para o acesso ao ensino superior, além de ser o critério usado pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) para a concessão de bolsas em instituições privadas.

De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, a entrevista coletiva será realizada às 16h em Brasília. A partir deste horário, o manual será divulgado no site oficial do Enem 2012.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, o MEC deve divulgar, nesta segunda, o lançamento de um edital para financiar pesquisas sobre metodologias e técnicas de avaliação sobre o Enem. O ministério deve investir R$ 2 milhões em projetos de universidades que queiram estudar novos métodos de correção das provas, que poderão ser incorporados ao exame no futuro.

Mudanças
A criação do manual foi anunciada por Mercadante em maio deste ano. Na ocasião, o ministro afirmou que o MEC decidiu criar "filtros mais precisos para avaliar" a redação. A partir da edição de 2012 do Enem, cada prova será corrigida por dois corretores independentes, que avaliarão cinco competências. Caso as notas dos dois corretores tenham uma diferença de até 200 pontos, a nota final será feita a partir de uma média aritmética das duas avaliações. Até o ano passado, a margem de dispersão era de 300 pontos (a nota final do Enem varia de 0 a 1.000).

No entando, se a diferença da nota final entre dois avaliadores for maior que 200 pontos, haverá uma terceira correção. Se persistir a diferença, uma banca com outros três avaliadores vai corrigir a redação. A banca será composta de três avaliadores e coordenada por um professor doutor.

Para executar o novo sistema, Mercadante anunciou o aumento de 40% no quadro de avaliadores, de 3.000 para 4.200 a partir deste ano.

Cinco competências
A redação deve cumprir cinco competências (veja ao lado), cada uma vale 200 pontos, para o total máximo de 1.000 pontos. Se em qualquer uma das cinco competências houver uma discrepência acima de 80 pontos nas duas notas, um terceiro corretor avaliará a prova. O processo já acontecia no ano passado, porém, a partir de 2012, a prova será encaminhada a uma banca certificadora caso, na terceira nota, também persista a dispersão.

De acordo com o ministro, o edital com as novas regras será publicado no "Diário Oficial da União" de sexta-feira (25).

"Para fazer todas as mudanças criamos comitê científico, discutimos intensamente para chegar a essas conclusões e estamos bastante preparados para enfrentar este grande desafio para fazer o Enem mais seguro e que dê tranquilidade para os jovens que vão participar desse processo", disse o ministro da Educação.

Guia da redação
Mercadante afirmou que o Ministério da Educação vai distribuir a todos os alunos um guia para a redação do Enem, com as regras de correção e exemplos de redações modelo. Segundo o ministro, o Enem se tornou uma "peça estruturante do sistema de ensino superior do Brasil, porque na realidade ele é o grande instrumento de avaliação do mérito e desempenho dos alunos".

Sobre os candidatos terem acesso à correção da redação, Mercadante destacou que o MEC firmou um termo de ajustamento de conduta com a Justiça no final do ano passado, no qual ficou definido que os estudantes teriam acesso à prova. “Isso será mantido, o que estamos concluindo é a operacionalização. É uma operação complexa fazer com que cada aluno que solicite sua redação a receba onde ela deve chegar.”

Ele creditou ao Enem o sucesso de programas como o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciência Sem Fronteiras, que utilizam o resultado do exame como principal critério de seleção dos estudantes.

Esse alunos "chegaram pelo mérito, o acesso foi o Enem, é uma conquista republicana", disse Mercadante. "Estamos fazendo um refinamento do sistema para que a banca esteja sempre pronta a responder pelos casos de discrepância", disse Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep.

Segundo Costa, as mudanças são uma busca do Inep por "um sistema cada vez mais justo" para avaliar os candidatos "dentro da subjetividade da avaliação de um texto".

A partir desta edição do Enem, os candidatos que fizeram a prova em busca da certificação do ensino médio terão de ter melhor desempenho. A pontuação mínima necessária subiu de 400 para 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na redação.

Fonte: Portal AZ

domingo, 29 de julho de 2012

Festival da cerveja de Canto do Buriti – PI.


XIV Festival da Cerveja de Canto do Clube do Maçom localizado a BR PI 140 na saída para a cidade de Eliseu Martins. A cada ano o festival surpreende mais e mais, um evento onde as pessoas levam a família para se divertir, rever amigos e fazer novas amizades. Um espaço amplo, seguro e arborizado. Este ano o evento foi animado pela Banda real som da Bahia.

Procissão de Senhora Sant`Ana, a padroeira de Canto do Buriti - PI

A procissão de Senhora Sant`Ana, a padroeira de Canto do Buriti -PI, reuniu milhares de fiéis nesta quinta-feira 26/07/2012. Os fiéis se reuniram  em frente a Igreja  matriz no centro de Canto do Buriti - PI, de onde saíram em procissão pelas ruas: 7 de setembro, Rui Barbosa e voltaram para Igreja pela Avenida Getúlio Vargas uma das principais avenidas da cidade. 
Na Igreja muitos Padres e o Bispo aguardavam os fiéis para missa campal de encerramento dos festejos 
de Senhora Sant`Ana. Muitos fiéis com velas, outros descalços uma tradição que se repete ano a ano.
As cadeiras foram insuficientes para acomodar todos os fiéis,muitos permaneceram toda a missa em pé.



Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução
Fonte: ICB

sábado, 28 de julho de 2012

Detran implanta novo sistema de controle cadastral

Como forma de garantir a seguridade do recebimento de correspondências enviadas pelo órgão, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) irá implantar, a partir do mês de agosto, uma nova sistemática para controle mais rígido da atualização cadastral.

Com o novo método, ao tentar emitir uma guia para pagamento de taxa do Detran, o usuário terá acesso a um formulário contendo o seu endereço de cadastro, que deverá ser validado como condição necessária para a emissão da guia.

Através de cruzamento de dados com os Correios, o Detran chegou a uma lista de usuários cujos endereços cadastrados não são suficientes para a devida localização do logradouro, inviabilizando ou retardando a entrega de documentos. Para estes, durante a tentativa de validação, será apresentada uma mensagem convocando para comparecimento a um dos postos do Detran, a fim de efetuar a atualização cadastral. Até que o procedimento seja realizado, este usuário não terá acesso à emissão de nenhuma guia para pagamento de taxa do órgão.

Para os demais usuários em dia com a situação cadastral, a correspondência é feita automaticamente e a emissão da guia é concluída. Os usuários que mudaram de endereço e ainda não realizaram a atualização junto ao órgão também devem comparecer a um dos postos munidos de comprovante de endereço com data não superior a 30 dias, preferencialmente fatura de cartão de crédito ou conta de concessionária telefônica.

Mensalmente cerca de 1.000 Documentos Anuais de Licenciamento (DUAL) são devolvidos ao Departamento por erros no endereço cadastrado. De acordo o diretor-geral do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, o alto índice de devoluções motivou a ação de atualização compulsória. “O nosso usuário infelizmente não tem o hábito da manutenção cadastral e essa desatualização está gerando muitos gastos ao órgão. Em parceria com os Correios, estudamos uma forma de realizar essa atualização da maneira mais conveniente para o usuário”, ressalta.

O diretor destacou ainda que esse é o primeiro passo para um projeto maior que está em fase de desenvolvimento e que deve ser executado ainda este ano. “Dentro dos próximos meses pretendemos extinguir a entrega do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) aqui no órgão, seja para o usuário ou representante legal, como forma de coibir atos ilícitos e garantir que o documento chegue às mãos do real proprietário. No entanto, para a eficácia deste projeto, precisamos de um endereço correto para o envio da documentação”, conclui Vasconcelos.

Fonte: 180graus.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Samu poderá contratar apenas por seleção pública

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 167/12, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que estabelece a admissão de profissionais do Serviço de Atendimento Médico de Emergência (Samu) por processo de seleção pública. O projeto também prevê que os profissionais somente poderão ser contratados diretamente pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.

O Samu é oferecido pelo governo federal em parceria com governos estaduais e prefeituras. Tem a finalidade de prover o atendimento pré-hospitalar à população.
Contratação por parcerias

Atualmente, os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias têm a contratação pública prevista na Constituição. De acordo com Fernando Torres, no entanto, falta um modelo específico para a celebração do vínculo com a administração pública. “Ora são engajados por meio de termos de parceria entre uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e a administração, ora por contratos temporários, conhecidos como Reda, ora por meio de cooperativas.”

Na opinião de Fernando Torres, a falta de um modelo específico de contratação gera prejuízo aos cofres públicos nos gastos contínuos com treinamentos de profissionais com alta rotatividade. “Em um País de forte tradição nepotista, o concurso assegura igualdade de oportunidades para os postulantes a uma vaga no serviço público”, afirmou.

Pela proposta, os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão admitir agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e profissionais do Samu por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. Uma lei federal vai dispor sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades desses servidores.

De acordo com o projeto, os médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e motoristas que já trabalham no Samu não precisarão fazer a seleção pública prevista na proposta, desde que tenham sido contratados por outros processos de seleção pública.

Piso salarial
A proposta retira a previsão constitucional, a ser regulamentada em lei, do piso salarial e dos planos de carreira para os agentes de saúde. O texto também exclui a complementação da União a Estados e Municípios para custear o piso salarial.

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos.
Fonte: 180graus.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Mudanças no seguro desemprego modificam benefícios de servidores

O trabalhador que solicitar o seguro-desemprego pela terceira vez num período de dez anos terá que fazer um curso profissionalizante para ter direito ao benefício.

O programa Bolsa Trabalhador Seguro Desemprego está sendo implantado por etapas, mas já funciona em todas as capitais e suas regiões metropolitanas, exceto nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Até agosto, a medida estará valendo em todo o País.

 
Fonte: 180graus.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

ProUni: prazo para apresentar documentação termina quinta

Candidatos pré-selecionados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até quinta-feira (26) para comparecer às instituições de ensino e apresentar os documentos necessários para garantir o benefício. Foram oferecidas 52.487 bolsas integrais e 37.824 parciais (que custeiam 50% da mensalidade) para o segundo semestre de 2012. Mais de 450 mil se inscreveram para participar do programa.

Os estudantes podem consultar no site do ProUni a lista de documentos necessários para confirmar a bolsa e fazer a matrícula. O benefício integral destina-se a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais são reservadas a quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

O ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudo em insituições particulares. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.
Fonte: Agência Brasil.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Bolsa Família: começa prazo para informações sobre frequência escolar

Começa nesta sexta-feira (20) o prazo para que as Secretarias de Educação imprimam os formulários sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referente aos meses de junho e julho deste ano. Entre os dias 1º e 29 de agosto, os formulários preenchidos precisam ser colocados no sistema do Ministério da Educação (MEC). Atualmente são 18,1 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar cujas famílias recebem recursos do programa de transferência de renda.

A presença dos beneficiários em sala de aula escola é acompanhada bimestralmente pelo MEC e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas, no caso daqueles que tenham até 15 anos, ou acima de 75% para os que têm entre 16 e 17 anos.

Entre 20 de julho e 1º de agosto, as Secretarias Municipais de Educação imprimem os formulários e os repassam às escolas, que devem informar se as crianças e adolescentes cumpriram o percentual mínimo e, no caso do descumprimento, o motivo pelo qual faltaram às aulas.

Quando, por algum motivo, os dados de frequência de alguma das crianças ou adolescentes não são localizados, os pais recebem, no extrato bancário, aviso da necessidade de regularização. Os não localizados têm o benefício suspenso.

Condicionalidades – Além da condicionalidade escolar, o Bolsa Família também exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, as informações são repassadas ao Ministério da Saúde. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

“O grande sentido das condicionalidades é a oferta dos serviços públicos e não a punição”, diz o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia Antunes.

O último monitoramento escolar, referente ao bimestre de abril e maio, chegou a 86,3% das crianças e adolescentes inscritos no programa. Deste total, quase 95% dos alunos cumpriram a frequência mínima exigida.

Fonte: 180graus.

domingo, 22 de julho de 2012

Igreja do Evangelho Quadrangular


 MARCHA PARA JESUS EM FLORIANO - PIAUÍ

No último dia 21 deste (julho 2012), teve na cidade de Floriano a MARCHA PARA JESUS, evento que reuniu centenas de Evangélicos Brasileiros. Na ocasião do evento, o repórter Amarelinho esteve presente e entrevistou alguns dos que estavam prestigiando, dentre eles os da cidade de Canto do Buriti, Igreja do Evangelho Quadrangular.
Canto do Buriti receberá o repórter Amarelinho e outros convidados, dia 20 de agosto para cobrir palestra sobre Pedofilia que será realizada pelo Conselho Tutelar.

Fonte:  Gicélia Sousa. 

Diaristas podem ganhar direito de ter a Carteira de Trabalho assinada

Atualmente é considerada diarista a profissional que trabalha até duas vezes na semana na mesma casa. De acordo com entendimento dos juristas, como esse período trabalhado não há obrigação de vínculo empregatício. Ainda de acordo com a justiça, acima desse período, é obrigatória a assinatura na Carteira de Trabalho.

Hoje não existe nada na legislação referente aos dias de trabalho na mesma casa para caracterização como diarista. Mas segue no Congresso, para aprovação, uma alteração no projeto de lei feita pela relatora, deputada Sandra Rosado, que muda esse período para apenas um dia. Com a aprovação do projeto no Congresso, as profissionais que trabalharem dois dias na mesma casa, devem ter a carteira assinada.

“Com a aprovação dessa alteração do projeto, os empregadores devem assinar a carteira de trabalho e pagar os encargos devidos às diaristas que trabalharem por mais de um dia na semana. Mas pode ser que aconteça outra situação, como a contratação de mais de uma profissional para executar os serviços domésticos, e assim, evitar que o empregador não tenha a obrigação de efetuar o pagamento desses encargos trabalhistas”, explica o advogado Périkles Lima.

O novo texto também excluiu a obrigatoriedade de a diarista apresentar comprovantes da contribuição previdenciária como autônoma para o contratante.

O Congresso aprovou ainda este ano a redução para 6% da contribuição. Antes, o empregado doméstico pagava de 8% a 11%, dependendo do seu salário. Com isso, caso o projeto de lei que beneficia as diaristas seja aprovado, a contribuição deve ser a mesma do empregado doméstico.

“Caso a doméstica procure a justiça e prove que estava trabalhando sem receber os seus direitos, o empregador será obrigado a cumprir as regras trabalhistas, inclusive ao período retroativo”, explica o advogado.

Fonte:180graus.

Piauienses vão exibir vídeos no 17º Festival de Cinema

Os piauienses Raphael Gerardo (diretor) e Rutênio Mota (produtor) irão participar do 17º Festival Brasileiro de Cinema Universitário entre os dias 06 e 12 nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Eles já participam do evento pelo terceiro ano e irão apresentar três vídeos: Consumidor, Parasita Parasitado e Pequenos Fraquimentos (que conta a história das contradições de uma grande cidade), sendo este último a grande aposta de premiação dos piauienses no festival.

Aproveitando a oportunidade, eles irão realizar a 1ª Mostra de Cinema Alternativo de Teresina, na Casa da Cultura entre os dias 27 e 28 de julho, com começo às 17h e termino às 21h. O tema do evento será “Papel do Cinema na Construção de uma identidade geracional”.

Serão apresentados durante a mostra na capital cerca de 30 vídeos produzidos por artistas piauienses. Segundo Raphael Gerardo, eles estão produzindo o filme “Crispim”, que conta o surgimento da lenda do Cabeça de Cuia. A pretensão é apresentá-lo no festival do próximo ano.

Fonte: Com informações da APPM. 

sábado, 21 de julho de 2012

Caixa Econômica anuncia o pagamento do PIS.

A Caixa anunciou nesta segunda-feira (16/07) que irá realizar o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) para 17,9 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial e que 27 milhões poderão sacar os rendimentos do PIS a partir da próxima terça-feira (24/07). Os beneficiários que possuem conta no banco terão o valor depositidado automaticamente, desde que a conta tenha o trabalhador como único titular.

A instituição bancária também afirmou que cerca de 2,9 milhões de empregados das cerca de 27 mil empresas que possuem convênio com a Caixa também receberão os créditos diretamente na folha de julho. Já quem não tem conta na Caixa ou não trabalha em uma empresa credenciada poderá sacar o benefício em qualquer terminal de autoatendimento por meio do cartão cidadão, casa lotérica, correspondente Caixa Aqui ou agências a partir do dia 15 de agosto. Os benefícios serão liberados conforme a data de nascimento do beneficiário.

Confira quem tem direito a receber o PIS
Abono:
Trabalhadores que foram cadastrados no PIS-Pasesp até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias em 2011 com carteira de trabalho assinada e recebido em média até dois salários mínimos mensais. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento.

Rendimentos:
Quem foi cadastrado no PIS-Pasesp até 4 de outubro de 1988 e que não tenha retirado o montante da conta poderá sacar os rendimentos de acordo com a remuneração pré-estabelecida do PIS.

Especiais
Em alguns casos, é permitido o saque do saldo total do PIS. O trabalhador que apresentar os motivos de aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de AIDS ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, como benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos poderá sacar o valor total depositado na conta.

Exceções
Algumas pessoas não têm direito ao benefício por serem trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física; trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física; diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS; empregados domésticos e menores aprendizes.

Veja a ordem dos pagamentos: (nascidos em - data do pagamento)
Julho - 15/08/2012
Agosto - 22/08/2012
Setembro - 29/08/2012
Outubro - 12/09/2012
Novembro -19/09/2012
Dezembro - 26/09/2012
Janeiro - 09/10/2012
Fevereiro - 17/10/2012
Março - 24/10/2012
Abril - 13/11/2012
Maio - 21/11/2012
Junho - 28/11/2012 

Fonte: 180graus.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

38% dos alunos de ensino superior não dominam leitura e escrita

Entre os estudantes do ensino superior, 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita, segundo o Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional), divulgado pelo IPM (Instituto Paulo Montenegro) e pela ONG Ação Educativa. O indicador reflete o expressivo crescimento de universidades de baixa qualidade.

Criado em 2001, o Inaf é realizado por meio de entrevista e teste cognitivo aplicado em uma amostra nacional de 2.000 pessoas entre 15 e 64 anos. Elas respondem a 38 perguntas relacionadas ao cotidiano, como, por exemplo, sobre o itinerário de um ônibus ou o cálculo do desconto de um produto.

O indicador classifica os avaliados em quatro níveis diferentes de alfabetização: plena, básica, rudimentar e analfabetismo. Aqueles que não atingem o nível pleno são considerados analfabetos funcionais, ou seja, são capazes de ler e escrever, mas não conseguem interpretar e associar informações.

Segundo a diretora executiva do IPM, Ana Lúcia Lima, os dados da pesquisa reforçam a necessidade de investimentos na qualidade do ensino, pois o aumento da escolarização não foi suficiente para assegurar aos alunos o domínio de habilidades básicas de leitura e escrita.

— A primeira preocupação foi com a quantidade, com a inclusão de mais alunos nas escolas. Porém, o relatório mostra que já passou da hora de se investir em qualidade.

Segundo dados do IBGE e da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), cerca de 30 milhões de estudantes ingressaram nos ensinos médio e superior entre 2000 e 2009. Para a diretora do IPM, o aumento foi bom, pois possibilitou a difusão da educação em vários estratos da sociedade. No entanto, a qualidade do ensino caiu por conta do crescimento acelerado.

— Algumas universidades só pegam a nata e as outras se adaptaram ao público menos qualificado por uma questão de sobrevivência. Se houvesse demanda por conteúdos mais sofisticados, elas se adaptariam da mesma forma.ara a coordenadora-geral da Ação Educativa, Vera Masagão, o indicativo reflete a "popularização" do ensino superior sem qualidade.

— No mundo ideal, qualquer pessoa com uma boa 8.ª série deveria ser capaz de ler e entender um texto ou fazer problemas com porcentagem, mas no Brasil ainda estamos longe disso.

Segundo Vera, o número de analfabetos só vai diminuir quando houver programas que estimulem a educação como trampolim para uma maior geração de renda e crescimento profissional.

— Existem muitos empregos em que o adulto passa a maior parte da vida sem ler nem escrever, e isso prejudica a procura pela alfabetização.

Jovens e adultos

Entre as pessoas de 50 a 64 anos, o índice de analfabetismo funcional é ainda maior, atingindo 52%. De acordo com o cientista social Bruno Santa Clara Novelli, consultor da organização AlfaSol (Alfabetização Solidária), isso ocorre porque, quando essas pessoas estavam em idade escolar, a oferta de ensino era ainda menor.

— Essa faixa etária não esteve na escola e, depois, a oportunidade e o estímulo para voltar e completar escolaridade não ocorreram na amplitude necessária.

Ele observa que a solução para esse grupo, que seria a EJA (Educação de Jovens e Adultos), ainda tem uma oferta baixa no País. Ele cita que, levando em conta os 60 milhões de brasileiros que deixaram de completar o ensino fundamental de acordo com dados do Censo 2010, a oferta de vagas em EJA não chega a 5% da necessidade nacional.

— A EJA tem papel fundamental. É uma modalidade de ensino que precisa ser garantida na medida em que os indicadores revelam essa necessidade.

Ele destaca que o investimento deve ser não só na ampliação das vagas, mas no estímulo para que esse público volte a estudar. Segundo ele, atualmente só as pessoas "que querem muito e têm muita força de vontade" acabam retornando para a escola.

Ele cita como conquista da EJA nos últimos dez anos o fato de ela ter passado a ser reconhecida e financiada pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

— Considerar que a EJA está contemplada no fundo que compõe o orçamento para a educação é uma grande conquista.

Fonte: Com informações do R7

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo

Um projeto brasileiro da área de energia está entre os dez melhores projetos de infraestrutura urbana inovadores, que podem tornar as cidades habitáveis e sustentáveis. Os projetos constam de uma lista incluída no relatório global Infraestrutura 100: Cidades Mundiais, apresentado pela empresa de consultoria internacional KPMG na Cúpula das Cidades do Mundo, em Cingapura, no início deste mês.

O relatório mostra como projetos pioneiros na área da infraestrutura podem fazer diferença, contribuindo para o surgimento das chamadas cidades do futuro, locais onde as pessoas querem morar e trabalhar. O Brasil aparece com dez entre os 100 projetos selecionados, metade das iniciativas apresentadas pela América do Sul.

Considerado um dos dez mais relevantes do mundo, o projeto Cidade Inteligente Búzios foi incluído na categoria infraestrutura de energia urbana e, de acordo com a publicação, responde a um dos maiores desafios do século 21, que é o desenvolvimento da infraestrutura urbana sustentável.

Os outros projetos inspiradores listados no relatório são os de Acesso pelo Lado Leste, da cidade de Nova York, na categoria mobilidade urbana; Corredor Industrial Delhi-Mumbai, na Índia, em conectividade global; Desenvolvimento Regional de Oresund, Dinamarca e Suécia, sobre recuperação urbana; Universidade Princess Nora Bint AbdulRahman para Mulheres, de Riad, capital da Arábia Saudita, que trata de educação; Royal London Hospital, de Londres, sobre saúde; Planta de Dessalinização Tuas II, de Cingapura, relativo à água; Cidade Ecológica de Tianjin, Tianjin, da China, sobre cidades novas e ampliadas; Sistema de Esgoto em Túneis Profundos, de Kranji para Changi, de Cingapura, que trata de reciclagem e gerenciamento de resíduos; e Projeto de Cabo do Briocs, da África do Sul e Ilhas Maurício, sobre infraestrutura de comunicações.

Segundo a diretora da KPMG no Brasil, Iêda Novais, a questão da sustentabilidade foi determinante na escolha dos melhores projetos mundiais de infraestrutura urbana, que são modelos para serem copiados em outras cidades e regiões. “O fundamental é trazer projetos que ajudem os países a ter boas práticas. Ter um modelo.” Para ela, muitas vezes, o que falta às cidades é uma metodologia que possa ser adotada localmente, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), com financiamentos diversos. "Esses projetos podem criar uma nova fronteira, em termos de gestão das cidades”.

Esta foi a segunda edição do relatório sobre infraestrutura nas cidades mundiais. Na primeira, divulgada no ano passado, o Brasil entrou com seis projetos – um deles, o do trem de alta velocidade, que ligará os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, apareceu também entre as dez principais iniciativas globais. De acordo com Iêda, a edição deste ano incluiu projetos "mais encorpados" do Brasil, alguns vinculados a megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Iêda diz que acordos como o que foi firmado em junho entre as 20 maiores cidades do mundo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é que vão determinar a adoção de práticas sustentáveis no mundo. “Esse tipo de acordo é que vai fazer com que a questão da sustentabilidade nas grandes cidades venha a tomar forma, a partir de agora, para atender às exigências futuras das populações."

Para ela, tais práticas determinarão o surgimento de novas “fronteiras” entre cidades, regiões e países, que ultrapassarão a questão geográfica. “As cidades vão competir entre si economicamente e na geração de empregos. As cidades sustentáveis têm melhor clima para atrair investimentos e oferecer mais qualidade de vida às pessoas.” De acordo com Iêda, o objetivo de todos os projetos selecionados é gerar benefícios para as populações. Os países que têm práticas de infraestrutura mais desenvolvidas foram selecionados em todas as regiões do mundo.

Os demais projetos brasileiros selecionados na publicação deste ano foram a modernização do Hospital do Subúrbio e o Projeto Integrado de Gestão de Água e Saúde, na Bahia; o Centro de Operações Rio da IBM, o corredor de transporte coletivo Transolímpica, o Porto Maravilha, e o Parque Olímpico, todos no Rio de Janeiro; a primeira parceria público-privada (PPP) do país para a construção e operação de escolas, em Belo Horizonte; a Linha 4 do Metrô de São Paulo; e o Embraport, maior terminal privado multiuso do Brasil, no Porto de Santos, em São Paulo.

Fonte:Com informações da EBC

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Agências dizem que Anatel monitora TIM e pode tomar medidas

A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está analisando a situação da qualidade dos serviços da operadora TIM Participações e pode anunciar punições na semana que vem, segundo a agência Reuters e o Valor Online informaram nesta sexta-feira (13/07). A operadora teria de contornar os problemas nas redes de serviços que a levaram a dar um salto no volume de reclamações registradas.

A decisão de punir ou não a empresa depende do que a área técnica da Anatel concluir, disse a Reuters. As penalidades poderiam ir de um compromisso para aumentar a qualidade a uma multa, chegando, no limite, à suspensão de novas vendas.

Já o Valor deu as punições como mais certas, dizendo que não serão "nem brandas, nem drásticas". Estaria sendo cogitada a suspensão temporária apenas dos planos promocionais, a aplicação de multa e a exigência de execução de plano de investimento para reforçar a infraestrutura de rede.

A Anatel identificou alta expressiva de reclamações sobre a qualidade do serviço da TIM nos últimos meses, acrescentou a fonte ouvida pela Reuters. Desde o início da semana, a agência tem mobilizado técnicos para fechar diagnóstico de falhas no serviço de telefonia celular da operadora. Estima-se que as reclamações de usuários, relacionadas à queda de ligações, seja quatro vezes maior que a registrada pelas concorrentes em algumas regiões.

Reflexo nas ações
Na quinta-feira, as ações da TIM, segunda maior operadora móvel do Brasil, tiveram queda de mais de 7%, com investidores mostrando receio de que a operadora de telefonia possa sofrer sanções do governo devido a reclamações sobre a qualidade de seu serviço.

A queda foi reflexo de declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que as vendas da empresa poderiam ser suspensas por problemas de qualidade dos serviços. Segundo o próprio ministro, porém, a suspensão das vendas só seria adotada como último recurso.

As ações da TIM recuperaram parte das perdas da véspera nesta sexta-feira, com alta de 2,04%, cotadas a R$ 10. Na semana, no entanto, o papel acumula uma queda de 9,3%.

Em resposta às declarações do ministro, a TIM publicou nota na mesma quinta-feira afirmando que cumpre as orientações da Anatel no que se refere à qualidade. Segundo dados do site da Anatel, em março a TIM ocupava o terceiro lugar no ranking de reclamações, com 0,294 reclamações por mil acessos em serviço. Em fevereiro, a empresa tinha 0,260 reclamações por mil acessos.

A TIM retomou a vice-liderança do mercado brasileiro de telefonia móvel em agosto passado. Em nove meses, já abriu uma diferença de quase 6 milhões de clientes para Claro, agora terceira, e se aproximou da líder Vivo, da Telefônica Brasil. A TIM tinha no fim de maio, dado mais recente disponível, 68,5 milhões de assinantes, contra 75,5 milhões da Vivo. A Claro, do grupo mexicano América Móvil, estava com 62,7 milhões de clientes.
Fonte: G1.com

terça-feira, 17 de julho de 2012

Um dos eventos mais esperados do ano aconteceu na cidade de Canto do Buriti – PI, a 405 km da Capital Teresina.


Um dos eventos mais esperados do ano aconteceu na cidade de Canto do Buriti – PI, a 405 km da Capital Teresina. 
Para abrir os festejos com chave de ouro, Manga Folia carnaval fora de época criado em 10 de maio de 2006, sob administração de Raimundo Nonato, mais conhecido como Manga. Os primeiros eventos ocorridos em 10 e 11 de junho do mesmo ano foi um sucesso e nos anos seguintes às festas tem sido cada vez melhores. Este ano de 2012 o evento aconteceu nos dias 13,14 e 15 de julho. O Bloco me leva apresentou-se na sexta-feira 13/07/2012, ao som de só Sakanas. Black Style no sábado 14/07/2012, e Exótica no domingo 15/07/2012. 
 Veja abaixo algumas imagens extraídas da rede social Facebook.








No dia 14 e 15 os foliões saíram da arena no bairro Veneza e percorreram com muita animação pelas avenidas Felix Pacheco, Getúlio Vargas ao som do trio elétrico até o posto Pirajá onde o trio elétrico fez o retorno e voltou para arena. Onde as festa continuou.

Fonte: ICB. 


Projeto Banda Larga 0800 terá seu primeiro teste neste fim de semana

Terá início neste final de semana em São Sebastião, região administrativa com comunidades pobres dentro do Distrito Federal, um projeto piloto das operadoras de telefonia celular Claro, Oi, TIM e Vivo para levar acesso à internet de forma gratuita. A ideia foi proposta pelo Ministério das Comunicações.

O projeto batizado com o nome de Banda Larga 0800 funcionará como os serviços de telefone gratuito (com prefixo 0800), cujas tarifas das ligações não são pagas pelos usuários, mas pelos destinatários, como as empresas que mantém serviços de atendimento ao consumidor (SAC). No caso do projeto, o acesso à internet será pago pelo site em que o usuário faz a conexão.

O projeto piloto envolverá, durante 15 dias, 80 usuários escolhidos pelo governo do Distrito Federal (GDF), entre pessoas que sejam elegíveis de programas sociais e que não tenham hábito de acessar à internet.

Segundo Eduardo Levy, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), essa é uma experiência “inédita no mundo” e genuína do Brasil. “Hoje estamos tratando de uma jabuticaba boa”, disse ao se referir à expressão que trata das peculiaridades do país, como o fruto originário do Brasil. “Se tiver o alcance que estamos imaginando, vamos precisar de recursos” frisou Levy.

“Aqui todo mundo gosta de jabuticaba”, respondeu o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a ideia poderá ser aplicada pelo Estado para cumprir a Lei de Acesso à Informação; por bancos (homebanking) e pelo comércio online.

Na atual fase de testes, os usuários terão acesso ao site http://bandalarga.0800.br/ ; onde estão disponíveis informações sobre transporte público, oferta de emprego, programação cultural, concursos públicos e até apostilas (para cursos de língua, literatura brasileira, informática e até história do futebol).

Durante a experiência, o Ministério das Comunicações fará questionário aos usuários para conhecer as dificuldades de navegação e aceitação da tecnologia.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Novo tratamento para fobia social está sendo testado

Um novo tratamento contra fobia social está sendo testado há um mês por pesquisadores do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP). A terapia usa um programa de computador que mostra imagens em três dimensões que reproduzem situações sociais iguais às que causam desconforto ao paciente. A fobia social é um distúrbio que leva a pessoa a sofrer cada vez que precisa se submeter a situações de interação social ou que tenha que mostrar desempenho em alguma atividade e afeta 8% da população.

De acordo com psicóloga e pesquisadora do Hospital das Clínicas Cristiane Maluhy Gebara, responsável pelo projeto, na terapia, o paciente usa fones de ouvido e óculos especiais que o colocam “dentro” das situações exibidas como se ele realmente fizesse parte daquilo. São exibidas imagens de interação com desconhecidos, de participação em reuniões e até de situações em que é preciso falar a plateias. Com isso, é possível testar se o programa contribui para diminuir a reação de ansiedade dos que sofrem de fobia social.

“[A fobia social] é um transtorno de ansiedade em que as pessoas têm muito medo da avaliação negativa do outro, o que gera dificuldade de interação. Elas evitam situações em que tem que se expor e, quando as enfrentam, fazem isso com muito desconforto, com sofrimento", explica Cristiane. Segundo a psicóloga, entre os sintomas estão a taquicardia, a sudorese, o rubor nas faces. "É uma situação que incomoda muito, porque a pessoa imagina que quem está observando percebe e acaba se sentindo embaraçada e humilhada.”

Uma das técnicas de tratamento é a exposição do paciente à situação, o que pode ser feito ao vivo ou simplesmente imaginado. Com a técnica da exposição ao vivo, a melhora ocorre em 70% dos casos. “Com tal técnica, de forma gradual e repetida, colocamos a pessoa nas cenas que causam desconforto da que menos incomoda para a que mais causa incômodo”, informa a pesquisadora.

Ela ressalta que, com a tecnologia e a possibilidade do uso da realidade virtual, a técnica que está sendo testada no Hospital das Clínicas permite a exposição do paciente a situações difíceis, mas de forma menos agressiva. “Alguns estudos feitos fora do país mostram que o tempo de exposição fica menor e, como isso é feito no consultório, o tempo de tratamento pode ser encurtado e é mais seguro, porque a pessoa sente a ansiedade praticamente da mesma forma, mesmo estando em um ambiente mais privado.”

Nos testes estão previstas 12 sessões, mas o tempo de tratamento varia de um paciente para outro, podendo chegar a até seis meses. “Algumas pessoas não terão tanta dificuldade ao olhar uma cena, então podem terminar o tratamento antes”, diz Cristiane. As causas da fobia social podem ser genéticas ou adquiridas por aprendizagem ou educação. “A pessoa aprende ou copia comportamentos dos pais e aí pode desenvolver fobia social mais para a frente. O transtorno se inicia quando criança e passa para a adolescência”, completa a psicóloga.

Se não for tratada devidamente, a fobia social pode acarretar prejuízos de todos os tipos na vida do indivíduo. Segundo Cristiane, há casos de pessoas que deixam de aceitar cargos que exijam mais exposição, com muita participação em reuniões, por exemplo. Na vida pessoal, também podem ocorrer prejuízos, pois, muitas vezes, o paciente deixa de ter uma vida normal por causa da dificuldade para se relacionar e até para paquerar, afirma a pesquisadora.

O diagnóstico é feito com base na análise de alguns critérios específicos. Com o tratamento, o nível de ansiedade chega a cair muito e a pessoa passa a viver normalmente. O tratamento ainda está em fase de pesquisa e não há previsão de quando a técnica será implantada nas terapias cotidianas.

Fonte: Agência Brasil. 

domingo, 15 de julho de 2012

Grupo de hackers, Anonymous entra na briga contra pedofilia na internet

O Anonymous começou, nesta semana, a "Operação PedoChat" contra a pedofilia na internet. O grupo de hackers anunciou que a campanha vai combater os sites de bate-papo usados para divulgação de imagens obscenas de crianças.
A primeira ação foi a divulgação dos nomes e endereços de e-mail dos usuários deste tipo de chat. Os hackativistas reconhecem a seriedade da missão e divulgaram um vídeo no YouTube para pedir o apoio do público.
De acordo com o grupo, mais de 40 sites contendo pornografia infantil foram fechados por ataques. O Anonymous conta com diversas facções por todo o mundo para "erradica esta praga da internet", anuncia o pronunciamento dos hackers.
Fonte: Com informações R7.

sábado, 14 de julho de 2012

Apenas 43 municípios vão receber Seguro Garantia Safra no Piauí O dinheiro estará disponível para saque a partir do próximo (15/07)

O deputado João de Deus (PT) advertiu os prefeitos de várias cidades do interior do Piauí atingidas pela seca, que até esta quarta-feira (11) apenas 43 prefeituras estavam entre as que terão liberadas as verbas para pagamento às vítimas da estiagem. O dinheiro estará disponível para saque a partir do próximo (15/07), referente à primeira parcela do Seguro Garantia Safra, num total de R$ 610, divididos em cinco parcelas. Quatro prefeituras estariam inadimplentes: Colônia do Piauí deve quatro parcelas, Riacho Frio e Flores do Piauí, duas e Piracuruca está inadimplente com uma.

“126 também não recebem essa primeira parcela porque, mesmo pagando, não apresentaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, os laudos técnicos que comprovam as perdas. Lamentavelmente ainda temos outros municípios que se somam a estes da safra 2011-2012 que também devem o seguro”, afirmou.

João de Deus nominou os 17 municípios que estão inadimplentes com o Garantia Safra desde 2006: Bocaína, Amarante, Batalha, Bertolínia, Domingos Mourão, Manoel Emídio, Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurgueia, Caracol, São Gonçalo, Elizeu Martins, Lagoa do São Francisco, Luzilândia, Ribeira do Piauí, Santa Luz, Tamboril e Uruçuí.

“Queremos despertar os prefeitos sobre a importância de pagar o Garantia Safra sob pena de prejudicar milhares de agricultores. Esses 43 municípios vão beneficiar cerca de 22 mil pessoas mas o total estimado pelo MDA é de 90 mil”, concluiu.
Fonte: com informações da Assessoria

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Serão ofertadas 800 vagas para curso técnico no Piauí

Seduc, Senai,Senac,Senar e IFPI disponibilizarão vagas ainda neste semestre
Alunos das escolas públicas do Piauí contarão a partir de setembro com 800 vagas para cursos técnicos profissionalizantes. A Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Piauí(Seduc) foi habilitada pelo Ministério da Educação (MEC) a ofertar cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a partir deste semestre. Os demais ofertantes são Senai, Senac, Senar e IFPI.
O Estado vai receber R$ 3.520.000,00 de investimentos. Serão ofertados, inicialmente, três cursos técnicos, no âmbito bolsa-formação, em três Eixos Tecnológicos. Os cursos serão técnico em Segurança do Trabalho, técnico em Administração e técnico em Informática.
Os cursos são para estudantes do Ensino Médio regular ou estudantes do EJA Médio (tempo formativo VI e VII) e para concluintes de curso EJA Fundamental que estejam no Cadastro Único do Governo Federal. “É importante ressaltar que o aluno, para participar de um curso Pronatec, tem que estar obrigatoriamente matriculado no ensino presencial”, destaca Josias Campelo, técnico da equipe Pronatec.
A previsão é de que os cursos comecem em setembro e outubro, com sua inscrição ocorrendo já no mês de agosto. Os estudantes terão transporte, alimentação, fardamento, material e livro didático.
“Para o segundo semestre serão ofertadas 880 vagas, distribuídas nos cinco municípios selecionados para esta primeira oferta do Seduc”, explica Lídia Maria de Carvalho, gestora estadual do Pronatec-PI no âmbito Bolsa-Formação.
Os municípios contemplados nesse primeiro momento serão Teresina, Picos, Floriano, Parnaíba e Oeiras. “Nossa intenção é ampliar esse número de vagas para que mais estudantes tenham acesso a um ensino profissionalizante de qualidade”, finaliza a gestora.
Fonte: 180graus.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Campanha nacional quer mudar lei de drogas no Brasil

A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e a organização não governamental (ONG) Viva Rio lançam hoje (9), às 14h, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no centro da capital, a campanha nacional "Lei de Drogas: É Preciso Mudar".
A iniciativa pretende recolher 1 milhão de assinaturas em apoio ao projeto de lei que será apresentado ao Congresso Nacional com o objetivo de tornar a legislação sobre drogas mais justa e eficaz.
Após o lançamento, haverá entrevista dos participantes da mesa de apresentação da campanha, entre eles o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), o economista e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Edmar Bacha, o presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, e o diretor do Movimento Viva Rio, Rubem César Fernandes.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Professores podem se inscrever em curso de prevenção a drogas do MEC

Professores de escolas públicas podem se inscrever até o dia 15 próximo para a quinta edição do Curso de Prevenção para Educadores de Escolas Públicas. As aulas, na modalidade à distância, vão de agosto deste ano a abril de 2013. A expectativa é de que 70 mil educadores de 14 mil escolas façam o curso, que resulta de parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e a Universidade de Brasília (UnB).
Concluído o curso, de 180 horas, os educadores receberão diploma de curso de extensão universitária, emitido pelo Decanato de Extensão da UnB. Cada professor que se inscrever receberá um conjunto de material pedagógico, composto de livro-texto e DVD. Oferecido na plataforma moodle, o curso será composto de cinco módulos, com tutoria virtual. No último módulo, o professor terá de elaborar projeto com estratégias de prevenção ao uso de drogas na escola.
No dia 21 próximo, a UnB divulgará a lista dos professores selecionados em primeira chamada.
As inscrições devem ser feitas pela internet.

Fonte: Com informações do Governo do Estado

terça-feira, 10 de julho de 2012

Parlamento europeu rejeita ACTA

A votação, que aconteceu nesta quarta-feira (04/07), significa que nem a União Europeia nem os Estados-Membros podem aderir ao acordo




Membros do Parlamento Europeu rejeitaram nesta quarta-feira (04/07) o ACTA, um acordo multilateral que promete endurecer radicalmente as regras antipirataria em todo o mundo. Segundo post publicado no site do próprio parlamento, 478 deputados votaram contra, 39 a favor e 165 abstiveram-se.

O ACTA foi negociado pela União Europeia e os seus Estados-Membros - Estados Unidos, Austrália, Canadá, Japão, México, Marrocos, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul e Suíça - com o objetivo de melhorar a aplicação das leis internacionais contra a falsificação. A votação desta quarta-feira significa que nem a União Europeia nem os Estados-Membros podem aderir ao acordo.
Grupos civis de liberdade digital comemoraram o resultado, depois de uma extensa campanha para rejeitar o acordo anti-pirataria. Em 26 de janeiro deste ano, 22 dos 27 países da UE afirmaram que aceitavam os pontos do ACTA, mas o processo começou a ser revisto depois de uma série de protestos populares contra a legislação multinacional.
Pressionada, a Comissão Europeia, responsável pelas negociações em nome da UE, requisitou a opinião da Corte de Justiça Europeia (CJE)e pediu para que o Parlamento esperasse a decisão. O Partido Popular Europeu pediu uma votação para atrasar a decisão a respeito do ACTA até que a CJE se pronunciasse, mas acabou derrotado por 420 a 255 votos.
O acordo internacional só pode forçar sua aprovação se for ratificado por seis dos 11 signatários: UE, Austrália, Canadá, Japão, Coreia do Sul, México, Marrocos, Nova Zelândia, Singapura, Suíça e os Estados Unidos. No entanto, o México já rejeitou o acordo e Austrália e Suíça devem fazer o mesmo. Até o Japão, país onde foi assinado o documento, está pensando em recuar. A votação desta quarta-feira deve reforçar ainda mais a desistência da UE a respeito do ACTA.

Fonte: Olhardigital.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Câmara aprova MP com novas regras para a poupança

A Medida Provisória MP 567 que muda as regras de rendimentos da caderneta de poupança caso a meta da taxa de juros básicos (Selic) for fixada em 8,5% ao ano ou menos foi aprovada há pouco pela Câmara. Pelas regras da MP, quando a Selic ficar em 8,5 % ou menos, a remuneração da poupança será a variação da Taxa Referencial (TR) mais 70 % da Selic.

Durante todo o dia, os partidos de oposição obstruíram a votação da MP, em protesto pela forma diferenciada de liberação de recursos das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Na votação das emendas, que visam a alterar o texto apresentado pelo relator da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o plenário aprovou uma que manteve no texto o dia 4 de maio como prazo final para que os depósitos sejam remunerados pelas regras antigas da poupança.

Os deputados ainda analisam algumas emendas apresentadas ao parecer do relator.
Fonte: Agência Brasil

domingo, 8 de julho de 2012

Pesquisadores vão hackear o cérebro de Stephen Hawking

Objetivo é entender a doença que atinge o cientista e criar maneiras para que ele se comunique melhor


Stephen Hawking é um cientista com uma das mentes mais invejáveis do planeta. Apesar de ser portador de uma doença neurodegenerativa, chamada esclerose lateral amiotrófica, que o deixou completamente paralisado, nada o impediu de desenvolver teorias intelectuais e entrar para a história da ciência moderna. Para entender um pouco de seus pensamentos, pesquisadores da Universidade de Stanford (Estados Unidos) afirmam que pretendem invadir o cérebro de Hawking ainda este mês.

Segundo o CNET, o doutor Philip Low criou um equipamento chamado iBrain. O aparelho será capaz de estudar as ondas cerebrais do cientista e enviar os resultados traduzidos para um computador. "Gostaríamos de encontrar uma forma de ignorar o corpo de Hawking e hackear apenas o cérebro", disse Low.

O objetivo, de acordo com Low, é escanear as ondas cerebrais para "vincular os movimentos em uma biblioteca de palavras e convertê-los em frases ou discursos", além de compreender melhor a esclerose lateral amiotrófica e seus efeitos no corpo do pesquisador.

Devido a doença, Hawking não pronuncia uma só palavra há mais de 30 anos e tem de usar um pequeno sintetizador que reproduz sons similares aos de sua voz. Para ativar esse sintetizador, é necessário apertar um pequeno botão, mas os movimentos dos músculos da mão do cientista também estão desaparecendo. Com o iBrain, Hawking poderá ser o primeiro a testar uma nova interface de diálogo para quem não consegue se comunicar.

Philip Low vai apresentar o iBrain durante uma conferência nos Estados Unidos neste mês. O dispositivo ainda será como uma alternativa para ajudar pacientes com tratamento em depressão e até mesmo autismo.
Fonte: olhardigital.

sábado, 7 de julho de 2012

Cidadão pode consultar o Banco Nacional de Mandados de Prisão



Desde o íncio de 2012, qualquer cidadão pode consultar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que exibe nome, número de documento, qualificação e fotografia dos procurados. O BNMP está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça e centralizará os mandados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, e dos Tribunais Regionais Federais.

Além de conferir transparência, o banco também deverá facilitar a execução dos mandados pelos operadores de segurança pública de todo país, pois o policial poderá imprimir o documento necessário para efetuar a prisão do procurado diretamente do site. “Essa integração entre os tribunais e as forças policiais vai agilizar os trâmites e permitirá o cumprimento dos mandados expedidos em estados diferentes”, diz Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

Antes do sistema, caso um policial localizasse um foragido em outro estado, deveria iniciar os trâmites legais para emissão dos documentos que permitissem a prisão. O sistema, criado pelo CNJ por determinação da Lei 12.403/2011, pesquisa os mandados abertos na base de dados dos próprios tribunais, eliminando a necessidade de reinserção manual dos documentos para alimentar o cadastro.

Tribunais de Justiça do Maranhão (TJ-MA), do Rio Grande do Norte (TJ-RN), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Distrito Federal (TJ-DFT) e o Tribunal Federal da 5ª Região já fizeram testes para o envio das informações sobre mandados de prisão para o BNMP.

Fonte:Com informações do Conjur

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Operação do FBI contra vírus, pode deixar milhares sem internet em 9 de julho de 2012.

Na próxima segunda-feira, 9 de julho, cerca de 260 mil pessoas em todo
o planeta podem ficar sem internet, por conta de uma ação do FBI que
está tentando combater um vírus – chamado DNSChanger – difundido por
uma rede de criminosos. O desligamento temporário de alguns servidores
é a última etapa da operação, que já dura dois anos. As informações
são do site CBC News.
O vírus em questão ataca o DNS (Sistema de Nome de Domínios, na sigla
em inglês), que tem como função converter os nomes dos sites em
números. Por meio do sistema, um computador consegue entrar em contato
com o outro. Quando o vírus invade o DNS, este se altera – por isso o
nome 'DNSChanger'.
O vírus infecta computadores pelos métodos mais comuns, como e-mails e
sites contaminados. Quando uma máquina está infectada, o usuário
acaba sendo desviado para outros sites ao tentar acessar uma página.
Esses sites são em geral fraudulentos, que podem roubar dados pessoais
e secretos, como senhas bancárias.
O FBI conseguiu desvendar o caso no ano passado, prendendo uma
quadrilha de seis estonianos e tomando controle de uma centena de
servidores que os criminosos manipulavam. Para contornar o vírus, a
polícia criou um sistema que automaticamente redireciona os sites
fraudulentos de volta para sites os reais em computadores
contaminados. Dessa forma, os usuários nem sequer percebem que estão
infectados.
Na segunda-feira (9), o FBI vai desligar esse sistema. Com isso, todos
os computadores que ainda usam o esquema vão encontrar um bloqueio e
não conseguirão se conectar à internet, até que estejam livres do
vírus. Os usuários podem se prevenir fazendo um back-up da máquina e,
depois, eliminando o DNSChanger por meio de um antivírus.
De acordo com Paul Vixie, presidente da empresa Internet Systems
Consortium (ISC), que vem operando o esquema de redirecionamento para
o FBI, o vírus chegou a atingir 650 mil máquinas em todo o mundo.
Estima-se ainda que o crime rendeu quase US$ 20 milhões em quatro anos
para a quadrilha por trás do DNSChanger.
Descubra se seu computador está infectad.
De acordo com os últimos dados oficiais, calculados em 11 de junho, o
Brasil possui cerca de 6 mil IP's contaminados com o vírus. Descubra
se você corre perigo no site www.dns-ok.us. Se aparecer um quadrado
verde, não se preocupe, o seu computador está livre. Mas se aparecer
uma caixa de cor vermelha, a sua máquina está infectada com o
DNSChanger.

Fonte: CBC News.

Veja o que pode e o que não pode nestas Eleições 2012

Com as candidaturas homologadas em todo os municípios do País, agora restam as dúvidas a serem tiradas, a confirmação dos nomes e seguir o calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente às eleições municipais de 2012.

O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno.

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros

-O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NESTAS ELEIÇÕES 2012

1. Registro das candidaturas
-Até o dia 5 de julho, data limite para registro dos candidatos, pelos partidos ou coligações. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga);

2. Comícios Permitido e propaganda na TV e rádio
-Até os dias 30/09/12 (1º turno);
-No dia da eleição é crime a promoção de comício.
-Pena: detenção de 6 meses a um ano ou prestação de serviços à comunidade + multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50;
-A partir do dia 21/08/2012 começa a propaganda no rádio e na TV

3. Aparelhagem de som fixo
-Permitida até 30/09/12 (1º turno);

4. Showmício e evento assemelhado
-Está vedado. Também é proibida a realização de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;

5. Alto-falantes e amplificadores de som (sedes de partidos, comitês e veículos em movimento)
-Permitido das 8h às 22h, até os dias 06/10/12 (1º turno);
-É vedada a instalação em distância inferior a duzentos metros: das sedes dos poderes executivo e legislativo da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
- No dia da eleição, o uso é crime.
- Pena: detenção de 6 meses a um ano ou prestação de serviços à comunidade + multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

6. Carreata, caminhada, passeata, carro de som
-Até as 22h dos dias 06/10/12 (1º turno);
-É crime a promoção de carreata no dia da eleição;
-Pena: detenção de 6 meses a um ano ou prestação de serviços à comunidade + multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50;

7. Reuniões públicas
-Permitido até 30/09/12 (1º turno);

8. Debates Permitidos
-Até a meio-noite dos dias 30/09/12(1º turno) ;

9. Camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor
-Vedada a confecção, utilização e distribuição – por comitê, candidato ou com a sua autorização.

10. Venda de material de propaganda
-Permitida a venda de material de propaganda institucional. Proibida a venda de material de propaganda que contenha nome, número de candidato e o cargo em disputa.

11. Cavaletes, bonecos, cartazes móveis, mesas material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas (móveis)
-Permitidos até a véspera da eleição a colocação ao longo das vias públicas, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito; devendo a colocação e retirada ser feitas entre as 6h e 22h.

12. Panfletos
-Permitida distribuição até os dias 06/10/12 (1º turno);
-Todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem (Lei nº 9.504/97, art. 38, § 1º);

13. Outdoors
-Vedados;
-A veiculação sujeita a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos a imediata retirada da propaganda irregular e multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

14. Postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos
-Vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados;
-A veiculação sujeita o responsável, caso não cumprida em 48h a notificação para remoção e restauração do bem, a multa de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.

15. Bens particulares (faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições)
-É permitida a propaganda eleitoral, desde que com a anuência do proprietário do bem e que não excedam a 4m2.
- Independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Deverá ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade. O descumprimento sujeitará o infrator ao pagamento da multa de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.

16. Táxis, ônibus e lotações
-É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, por se tratar de bem cujo uso depende de cessão ou permissão do Poder Público.
-A veiculação irregular sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, multa de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.

17. Dependências do Poder Legislativo
A veiculação fica a critério da Mesa Diretora

18. Inaugurações de obras públicas
A partir de 03/07/2012 é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A inobservância sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma.

19. Imprensa escrita (propaganda paga)
São permitidas, até 05/10/12 (1º turno). A divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de ¼ (um quarto) de página de revista ou tabloide, devendo constar no anúncio o valor pago. A veiculação irregular sujeita os responsáveis a multa de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 ou o equivalente ao custo da propaganda paga, se este for maior;

20. Rádio e TV (propaganda gratuita)
De 21/08/12 até 30/09/12 (1º turno) e a partir de 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno até 28/10/2012 (2º turno); incluídos, entre outros, rádios comunitárias e canais de televisão VHF, UHF e por assinatura;

21. Programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção
Vedado a partir do resultado da convenção. A inobservância sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, duplicada em caso de reincidência.

22. Pesquisas
Permitida a divulgação até nos dias das eleições - 07/10/12 (1º turno) ou 28/10/12 (2º turno). A divulgação de levantamento de intenção de voto realizado no dia das eleições far-se-á, nas eleições para à escolha de vereadores e prefeitos, após o encerramento do escrutínio no respectivo município; Sem prévio registro: multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Fraudulenta: detenção de 6 meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

23. Internet
Vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, será punido, com multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.

24. E-mail
As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas, após o término deste prazo sujeitará os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por mensagem.

25. Eleitores no dia das eleições
É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, sendo vedados, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

26. Boca-de-urna
Não é permitida e a prática constitui crime. Pena: detenção de 6 meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

27. Transporte de eleitores
É proibido. A transgressão é crime. Pena: reclusão de 4 a 6 anos e multa

28. Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores
No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, será proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato.

29. Fiscais partidários
Nos trabalhos de votação, apenas é permitido que constem nos crachás o nome e a sigla do partido ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário.

30. Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado.
É crime. Pena: detenção de até 6 meses ou multa.

31. Impedir o exercício de propaganda
Crime. Pena: detenção de até 6 meses e multa

32. Trios elétricos
Vedado, exceto para sonorização de comícios, no horário das 8 h às 24 h
Fonte: 180graus.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Serviço do SUS é disponibilizado através de site


Saútil é o nome do site criado com o intuito de facilitar o acesso aos recursos de saúde gratuitos disponíveis para a população. Informações sobre os recursos oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), pelas Santas Casas e alguns serviços privados de baixo custo são fornecidas de maneira simples.

O público-alvo do site são as classes C, D e E, que não costumam possuir plano de saúde. Destinado a orientar o usuário na hora de utilizar os serviços públicos de saúde, o Saútil ajuda informando a localização das unidades mais próximas, além de explicar os procedimentos que serão necessários.

Também é possível acessar consultas, exames, vacinas e esclarecimentos sobre os programas Dose Certa, Farmácia Popular, Saúde Bucal. No meio disso tudo ainda tem a atualização diária de notícias relacionadas à área.

O Saútil não possui nenhuma ligação com o governo e foi criado por quatro profissionais: Fernando Fernandes (médico cirurgião geral), Edgard Morato (designer), Gustavo Greggio (designer digital) e Tatiana Magalhães (jornalista e especialista em marketing de saúde).

Fonte: Com informações site epolítico.net

Senado aprova projeto de lei que garante remuneração e diretos trabalhistas a conselheiros tutelares

O Senado aprovou nesta quarta-feira 04/07 o substitutivo da Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata dos conselhos tutelares. O texto prevê remuneração e garantia de direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares municipais e do Distrito Federal. A matéria original, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tramita no Congresso desde 2009. Após aprovação nas duas Casas, o projeto de lei segue, agora, para sanção presidencial.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que os membros dos conselhos tutelares terão direito à cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade e paternidade, além de salário e décimo terceiro salário. Os recursos para o pagamento da remuneração e para formação continuada dos conselheiros devem estar previstos na lei orçamentária municipal ou distrital. Os municípios e o Distrito Federal, pelo projeto de lei, também determinam os valores dos salários pagos aos conselheiros.

Atualmente, segundo o ECA, cada cidade precisa ter, pelo menos, um conselho tutelar com cinco membros, escolhidos pela sociedade para mandatos de três anos. O estatuto também prevê que cada prefeitura tem liberdade para decidir se os conselheiros terão ou não salário.

O projeto aprovado também amplia o mandato dos conselheiros para quatro anos, com direito a recondução, mediante novo processo de escolha, e vincula o conselho à administração pública local. A escolha dos conselheiros de todo país será feita em data unificada nacionalmente: no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano posterior ao processo de escolha.

O relator Gim Argello (PTB-DF) também fez mudanças no projeto. Admitiu a instalação de mais de um conselho tutelar no Distrito Federal e nos municípios divididos em microrregiões ou regiões administrativas e eliminou a garantia de prisão especial para o conselheiro tutelar que tiver cometido crime comum

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 4 de julho de 2012

CORREIO BRAZILIENSE denuncia venda de água no Piauí

O jornal Correio Braziliense enviou a repórter Paula Filizola para acompanhar as denúncias de quem em algumas regiões do Piauí, políticos se aproveitam da seca para angariar votos oferecendo água.

‘O estado é a unidade da Federação com maior número de prefeitos cassados na Lei da Ficha Limpa. Até o momento, já foram mais de 55. Este ano, o Ministério Público estadual também aderiu à campanha e elaborou cartilhas de conscientização. Também vai realizar, em julho, agosto e setembro, palestras em escolas, associações e sindicatos, com a ajuda de promotores de justiça nos municípios’, diz a reportagem.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA


Convenções municipais para escolher os candidatos a prefeito movimentaram o sábado em todos os estados do Nordeste. Os partidos fechavam os últimos detalhes antes de lançarem oficialmente seus candidatos em meio à pior seca dos últimos 30 anos, e as promessas típicas de campanha incluem um item precioso para as famílias castigadas pela estiagem: acesso à água.

Na região, é comum os políticos se comprometerem com a instalação de cisternas, caixas d"água, tijolos para construção e abastecimento diário de água por carros-pipa. Alguns moradores já se cansaram das palavras que nunca resultam em ações. Outros cedem às promessas e, em troca, colaboram com a vitória do candidato nas urnas. A compra de votos é uma prática comum desde o início do período republicano no Brasil. E, para uma população que sofre anualmente com a seca, é difícil diferenciar direitos e deveres de benefícios e presentes.

O agricultor Gilson Alonso Carvalho, 30 anos, da comunidade rural de Data Serra Branca, próximo a Paulistana (PI), conta que já votou em uma vereadora do município piauiense porque ela prometeu os materiais necessários para a construção do telhado de sua casa. Gilson cumpriu sua parte no acordo, mas a política não. "Graças à ajuda dos meus pais, consegui o telhado. Não acredito mais em políticos."

A irregularidade não se restringe aos políticos que lutam para chegar ao poder e inclui aqueles que fazem uso da máquina administrativa em benefício próprio. Em Data Serra Branca, moradores relatam que os carros-pipa só abastecem "aquelas casas que o prefeito quer". Desde abril, Alvina Maria de Carvalho, 57 anos, mãe de Gilson, foi duas vezes à prefeitura fazer o cadastro para receber água e, até agora, não viu sequer uma gota. Para não morrer de sede, um grupo da comunidade construiu, com recursos próprios, um poço que custou R$ 5 mil.

Em Massapê, município em Picos, também no Piauí, os relatos são parecidos. Segundo Francisca Maria de Carvalho Costa, 40 anos, em ano eleitoral, os políticos visitam sua residência, mas ela não os deixa entrar. "Eles sabem que a gente não vende nosso voto", justifica. Coincidência ou não, a casa da família é a única em uma comunidade de três outras casas que ainda não foi contemplada com energia elétrica. Próximo dali, na comunidade da Chapada do Mucambo, 300 famílias convivem com as dificuldades diárias da falta de água. Do total de famílias, só 70 são abastecidas pelo carro-pipa contratado pela prefeitura. O veículo, propriedade de um cabo eleitoral do prefeito, é alugado a R$ 6 mil pela prefeitura. Segundo relatos de agentes comunitários, os beneficiados com a água são eleitores do prefeito.

Os moradores contam que os políticos intimidam as pessoas e abusam da ingenuidade da população. Um rapaz chegou a achar que tinha que votar no prefeito, pois havia uma câmera dentro da urna que fotografaria o voto dele. Segundo o prefeito de Paulistana, Luís Coelho (PMDB), o abastecimento com carro-pipa é feito sem favorecimento. "A prefeitura atende por região. Às vezes a pessoa faz o cadastro, mas ainda não está na semana de abastecimento daquela região. Mas não existe favorecimento."A prefeitura de Picos não retornou o contato da reportagem .

DIREITOS
Por conta dessas situações, os agriculturos rurais contemplados com cisternas do programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), da rede de organizações da sociedade civil Articulação no Semiárido (ASA), recebem capacitações frequentes. Os agentes explicam o que é um direito constituído por lei, como o acesso à água e o atendimento hospitalar, falam do voto secreto e de eleições limpas, entre outras coisas. Ainda assim, algumas pessoas participam da troca de voto. Adão Gonçalo dos Santos, 63 anos, confirma que o abastecimento de sua casa é feito pelo carro-pipa levado pelo prefeito do município. "Eu votei nele e votaria de novo. Porque quando a gente precisa, ele dá assistência."


COMBATE À CORRUPÇÃO
A troca de votos por benefícios preocupa tanto na região que a Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí tem um comitê de combate à corrupção eleitoral — o estado é a unidade da Federação com maior número de prefeitos cassados na Lei da Ficha Limpa. Até o momento, já foram mais de 55. Este ano, o Ministério Público estadual também aderiu à campanha e elaborou cartilhas de conscientização. Também vai realizar, em julho, agosto e setembro, palestras em escolas, associações e sindicatos, com a ajuda de promotores de justiça nos municípios.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Calendário de Pagamentos do PIS 2013

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2012 / 2013
Nascidos nos meses seguintes recebem a partir de:                                                                              
Julho
11 / 08 / 2012
Agosto
17 / 08 / 2012
Setembro
24 / 08 / 2012
Outubro
14 / 09 / 2012
Novembro
21 / 09 / 2012
Dezembro
28 / 09 / 2012
Janeiro
18 / 10 / 2012                                               Recebem até 29/06/2013       
Fevereiro
20 / 10 / 2012
Março
27 / 10 / 2012
Abril
10 / 11 / 2012
Maio
17 / 11 / 2012
Junho
22 / 11 / 2012

Recebe o abono salarial trabalhadores com 5 ou mais anos de inscrição no programa.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Onde o Brasil usa a força do vento para produzir energia elétrica Até 2020 cerca de 6% da energia brasileira será produzida por meio de parques de geração eólica




Foto: Reprodução.

A capacidade de produzir energia a partir da força dos ventos deixou de ser apenas um plano ambicioso desenhado por ambientalistas visionários há alguns anos. Crescendo anualmente a taxas de dois dígitos, a indústria da energia eólica movimenta bilhões em todo o mundo. Hoje, de acordo com dados da Associação Mundial de Energia Eólica, as gigantescas turbinas brancas que giram incessantemente em diversas partes do planeta já são capazes de produzir quase 240 mil megawatts. Isso equivale à produção combinada de cerca de 18 usinas hidrelétricas como a de Itaipu, a segunda maior do mundo.
Dono de uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta, o Brasil entrou tarde na corrida da energia dos ventos. Com projetos começando a sair do papel nos próximos anos, a capacidade instalada do país, hoje, 10% de Itaipu, para manter a comparação com a usina hidrelétrica instalada na fronteira do Brasil com o Paraguai. São, ao todo, 1,5 mil megawatts de capacidade.
A estimativa, no entanto, é de que a produção de energia eólica cresça vertiginosamente no país nos próximos anos. Pelas estimativas da Aneel, em 2020 a capacidade instalada brasileira deve ser da ordem de cerca de 10 mil megawatts e responder por cerca de 6,7% da matriz energética brasileira. Hoje a energia retirada dos ventos responde por pouco mais de 1% de nossa matriz.
Fonte: com informações IG.