O Ministério do Meio Ambiente está empenhado em fortalecer o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. Para isso, concentra todos os seus esforços para que seja renovada, por vias legais, a parceria de co-gestão entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM).
Essa parceria foi firmada em 2010 e teve vigência até 2015, período em que foram repassados um total R$ 4,6 milhões.
Tão logo a nova gestão tomou conhecimento do problema na unidade de conservação, iniciaram-se as tratativas para viabilizar novas parcerias com a FUMDHAM. Entre elas, destacam-se:
Elaboração de um termo de parceria entre ICMBio e FUMDHAM, que prevê o repasse de recursos oriundos de compensação ambiental. Tal iniciativa foi suspensa em função dos efeitos do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou a utilização dos recursos depositados pelos empreendedores na CAIXA. Neste sentido estamos adotando as ações para que esse recurso seja internalizado no orçamento do ICMBio e possam ser utilizados a partir de janeiro de 2017.
Articulação para que seja firmado convênio entre o ICMBio e a FUMDHAM, com recursos no valor de R$ 300 mil na rubrica de investimento, provenientes de emenda parlamentar do deputado Paes Landim. O plano de trabalho foi apresentado pela Fundação nesta semana e será analisado até o dia 22 de agosto.
Elaboração de um termo de parceria conjunto envolvendo o ICMBio, a FUMDHAM, o Governo do Estado do Piauí e o IPHAN, todos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural e natural da área, de forma a agregar e otimizar esforços na aplicação de recursos de forma integrada e ordenada pelos diversos parceiros.
O Ministério do Meio Ambiente reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e reforça que, como anunciado nessa quarta-feira (17 de agosto), emergencialmente já foram enviados ao parque R$ 1 milhão do orçamento do próprio Ministério.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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