O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou na sexta-feira dados da pesquisa Informações Básicas sobre os Estados (Estadic 2012) revelando que 35% dos servidores estaduais do Piauí possuem apenas o ensino fundamental.
Eles entraram no serviço público há cerca de 20 anos ou 30 anos.
A pesquisa também revela que 36,1% dos servidores têm ensino médio e 28% tem curso superior ou especialização.
O supervisor de Informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Pedro Soares, disse que os 28% dos servidores que têm curso superior representam os aprovados através de concurso.
“Eles valorizam mais o ensino superior, sem falar que com a expansão do ensino na atualidade ficou mais fácil e acessível conseguir diploma acadêmico”, revela Pedro Soares.
Em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: TO, RN, AL, MG, ES, SP, PR e MT.
Todos os estados declararam acompanhar as gestões municipais de assistência social e 10 estados cofinanciavam os serviços socioassistenciais com os municípios. Apenas o Acre declarou não ter Plano Estadual de Assistência Social; 11 estados e o Distrito Federal tinham Planos em funcionamento e 15 unidades da Federação estavam elaborando.
De todas as unidades da Federação, somente São Paulo não tinha um órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero, mas por outro lado, apenas 10 estados declararam ter um Plano Estadual de Políticas para Mulheres. Todas as unidades da Federação têm delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher, porém os centros de referência de atendimento exclusivo para mulheres estão presentes em apenas 13 estados.
Em relação à política de direitos humanos, apenas o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da questão e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação de direitos humanos na estrutura do governo estadual.
No que se refere às políticas de inclusão produtiva (políticas que se destinam à aquisição de habilidades e conhecimentos necessários para a inserção no mundo do trabalho), em 2012, 26 estados declararam desenvolver ações, programas ou projetos na área, sendo que 19 governos estaduais declararam desenvolver ações de educação para jovens e adultos. A educação técnica e tecnológica em rede de escolas estaduais era ofertada em 13 estados; e 18 dos governos estaduais afirmaram desenvolver ações de inclusão digital.
A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários, 2,2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores). Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) tinham o ensino fundamental.
Em 2012, 18 estados e o Distrito Federal declararam realizar serviços socioassistenciais. Oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço: TO, RN, AL, MG, ES, SP, PR e MT. Além deles, Rondônia declarou não executar serviços de proteção social especial (de caráter protetivo, destinados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados), apenas os de proteção social básica (de caráter preventivo, como acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade).
A Estadic observou que o papel complementar dos estados na execução dos serviços está na média e na alta complexidade. Dentre os serviços de proteção especial, os de média complexidade não foram ofertados diretamente pelos seguintes estados: Piauí, AP, MA, RJ, SC, RS e GO, o que não significa que esses serviços não possam ser ofertados pelos municípios. Já os de alta complexidade apresentava maior incidência, o que se explica, em parte, pelas suas características e pelas próprias orientações dadas pela tipificação.
Do quadro nacional de recursos humanos da administração direta, os servidores estatutários somavam 2,2 milhões de pessoas, 82,7% do total. A segunda maior modalidade contratual era a dos servidores sem vínculo permanente, 14,5% (378,6 mil). Os servidores somente comissionados perfaziam 2,9%; e aqueles regidos pela CLT e os estagiários, 0,6%. Entre as unidades da Federação que abarcavam os maiores contingentes de servidores estatutários, quatro delas se encontravam no Nordeste: CE, com 98,1%; RN, com 97,3%; Piauí, com 95,9%; AL, com 93,8%; e uma no Sudeste: SP, com 97,6%.
Das 27 unidades da Federação, apenas SP não tinha uma secretaria ou setor responsável pela gestão da política de gênero, enquanto nove estados tinham uma secretaria exclusiva para o tema e 10 tinham um setor subordinado a outra política. Porém, das 26 unidades da Federação que tinham órgão de gestão da política de gênero, somente 10 (AM, PA, AP, MA, RN, PE, SE, BA, MG e GO) tinham um Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM). Entre esses estados, só MA, SE e MG não tinham comitês de acompanhamento e monitoramento do plano. Em cinco estados o comitê contava com a participação de outras secretarias e mais a sociedade civil, além do órgão gestor. Em 2012, só SE não tinha um Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (CEDIM). A maioria dos conselhos foi criada em 2000, mas em SP, MG, PR, AL, RN, CE, RJ, MS e DF, o CEDIM já existia desde os anos 80.
Entre as estruturas de atendimento exclusivo para mulheres, 15 unidades da Federação tinham casas-abrigo para mulheres em situação de violência, mantidos exclusivamente pelo estado. Já os centros de referência de atendimento exclusivo para mulheres estavam presentes em 13 estados. Todas as unidades da Federação tinham delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher. SP concentrava a maior quantidade de presídios exclusivamente femininos (17).
O estudo revela que o Piauí possuiu assistência satisfatória, através do número de conselhos, à Criança e ao Adolescente, mas que apresenta estrutura insuficiente para garantir direitos às pessoas com deficiência.
A quantidade de unidades de Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, por exemplo, deixam o Piauí entre as melhores assistências do Brasil. Mas quando assunto é a pessoa com deficiência a situação fica crítica. De acordo com o Censo 2010, somos em 859.627 piauienses. Desse total 27,57% declararam ser portadores de algum tipo de deficiência.
Os dados colhidos e tabelados são referentes ao ano de 2012. No período pesquisado, o Piauí aparece na lanterna do ranking nacional, ao lado de São Paulo e Bahia, com a existência de apenas três conselhos estaduais dedicados a garantia de direitos dos deficientes.
“A estrutura que existe é insuficiente para atender tamanha demanda. Essa informação deixa um alerta para o poder público, tanto estadual quanto dos municípios. Agora eles sabem que tipo de ações públicas devem ser reforçadas”, falou Pedro Soares.
Fonte: MeioNorte.
