O programa Meu
Primeiro Emprego a nível nacional foi o tema da conversa terça-feira (10/04) do
Deputado Federal Hugo Napoleão -PSD-PI - com o Ministro do Trabalho, Paulo
Roberto dos Santos Pinto. Hugo é autor da Indicação de Projeto de Lei 542-2011
que propõe o programa para todo o Brasil a exemplo do que foi implantado no
Piauí quando ele foi governador pela segunda vez. Para o programa a nível
nacional, Hugo sugere também vagas para pessoas especiais.
O programa fez parte das políticas de inserção da mão de obra jovem no mercado de trabalho na gestão de Napoleão, no governo do Piauí. Através do Serviço Social do Estado- SERSE-, o governo colocava jovens no mercado de trabalho através de empresas e de órgão da administração pública”, explica o deputado.
A inserção
acontecia através do contrato de estágio para jovens entre 18 e 30 anos através
do SERSE, mas com a interveniência obrigatória da instituição de ensino ao qual
o jovem devia estar matriculado e cursando. O contrato era firmado mediante
termo de compromisso de estágio, de acordo com o que reza a legislação
trabalhista.
“Um dos critérios para participar
do programa era de que o estagiário estivesse formalmente frequentando o ensino
especial, médio ou superior; fosse cadastrado no SERSE e ainda não tivesse
vínculo empregatício no presente ou no passado”, esclareceu Hugo.
Já as empresas que concediam estágios de seis meses no âmbito do Programa.
Primeiro Emprego recebiam incentivos fiscais,
“entretanto, deviam contratar pelo menos cinquenta por cento dos estagiários
como empregados efetivos”, disse Hugo.
Fonte: Com informações da Assessoria
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