Justiça do Trabalho no Piauí passou a dar adeus ao papel, diz presidente do TST

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Orestes Dalazen, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região do Piauí, desembargador federal Wellington Jim Boavista, implantaram na tarde e noite de segunda-feira o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT). O sistema nacional, que vai integrar todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Ao implantar o sistema, o ministro João Orestes Dalazen, disse que a Justiça do Trabalho passou a dar adeus ao papel no Piauí.

“A partir de agora, o processo eletrônico tornará a Justiça do Trabalho mais rápida, fica mais acessível e com uma sustentabilidade fundamental para a Justiça, já que vai promover a redução do consumo do papel, redução do consumo de água e redução drástica dos gastos público, além de eliminação do transporte dos processos físicos, do armazenamento e do mobiliário. Enfim, é um novo cenário e uma modernização da Justiça, que agora chega ao Piauí”, declarou o ministro João Orestes Dalazen, durante a solenidade no TRT, em Teresina.

Também houve a inauguração da Vara do Trabalho de Valença, que também atenderá outros 13 municípios (Aroazes, Barra do Alcântara, Francinópolis, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Tanque do Piauí, Várzea Grande, Elesbão Veloso, Santa Cruz dos Milagres e São Félix do Piauí). A nova unidade receberá demandas antes encaminhadas à vara de Oeiras e será a primeira do estado a utilizar o PJE-JT.

O advogado Damásio de Araújo entrou com um processo totalmente eletrônico na Vara do Trabalho de Valença do Piauí e a audiência foi marcada imediatamente às 8h do dia 7 de agosto.

“A tramitação e o julgamento dos processos serão mais ágeis”, declarou o juiz da vara do Trabalho de Valença do Piauí, Francílio Bibio.

Em 2ª instância, o PJE-JT será usado inicialmente para novas ações rescisórias. Processos antigos, que tramitam pelo sistema regional, seguirão da mesma forma até serem finalizados. A partir da implantação, o tribunal terá 90 dias para expandir o sistema nacional para as outras classes originárias e, até o fim do ano, terá de instalar o PJE-JT em 10% das varas do Estado, conforme meta estabelecida.

O PJE-JT foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça como o sistema virtual que deverá ser utilizado por todo o Judiciário. No âmbito da Justiça do Trabalho, as funcionalidades específicas do processo trabalhista – PJE-JT – estão sendo desenvolvidas sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “É um sistema de processo eletrônico uno, nacional e definitivo”, afirma o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, em Teresina.

Além de interligar as três instâncias da Justiça do Trabalho, o sistema também unirá os diversos segmentos do Judiciário. “Hoje, no País, temos mais de 40 sistemas de processo eletrônico diferentes nos diversos tribunais da Justiça brasileira. Esses sistemas foram desenvolvidos em linguagens diferentes, de forma que não se comunicam entre si. A grande virtude deste novo sistema que começa a se espalhar pela Justiça do Trabalho é de propiciar a integração”, reforça o ministro. Futuramente, o PJe-JT também estará conectado aos sistemas de bancos oficiais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), Correios e Receita Federal, entre outros.

O presidente do TRT do Piauí, desembargador Wellington Jim Bioavista, afirmou que o sistema reduzirá os gastos públicos, propiciando economia com papel, insumos, transportes e armazenamento. Além disso, advogados e partes, de qualquer lugar com acesso à internet, poderão consultar os processos 24 horas por dia, desde que tenham a certificação digital

Fonte: Meionorte.