A Comissão de Estudo das Taxas Cobradas pelos Detrans do Piauí e do Nordeste, criada a pedido do deputado estadual Marden Menezes (PSDB), apresentou hoje (24) o relatório de um estudo que concluiu que o Detran do Piauí cobra 50 taxas ilegalmente.
O deputado Marden Menezes pediu a criação da comissão porque julgou que o valor das taxas cobradas no Piauí eram muito altas para o padrão do Nordeste. Assim, a comissão foi criada e é presidida por Francisco Celestino de Souza, auditor fiscal da secretaria de Fazenda. Além de Marden e Celestino, a comissão também é formada por vários técnicos da secretaria de Fazenda e do Detran-PI, além do deputado João de Deus (PT).
Após 4 meses de estudo, a comissão concluiu que, das 35 taxas embutidas na habilitação, 15 estão fora dos padrões da lei. Entre outras 30 taxas que são cobradas sobre veiculos, o estudo concluiu que quatro podem ser consideradas ilegais. Além disso, entraram na lista de ilegalidade outras taxas previstas na lei, mas que são cobradas no Piauí com nome diferente.
Fonte: portal o dia.
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