Somente esse ano, 11 auto escolas foram descredenciadas e
outras nove estão com o credenciamento suspenso
Com o intuito de proporcionar aos candidatos uma melhor
formação, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está
intensificando a fiscalização nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Somente esse ano, 11 autoescolas foram descredenciadas e outras nove estão com
o credenciamento suspenso.
De acordo com o diretor de Habilitação do Detran, Manoel
Filho, o acompanhamento da situação dos Centros de Formação tem reflexo direto
na qualidade dos futuros condutores. “A severidade na fiscalização realizada
pelo Detran é uma forma de garantir ao usuário uma maior segurança ao procurar
o CFC, pois todas as autoescolas com credenciamento suspenso ou cancelado
descumpriram alguma norma do Detran-PI e/ou do Contran”, explica.
O descredenciamento de um CFC, segundo o Art. 28 da
Resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ocorre quando esta
permanece com as suas atividades inativas durante um período superior a 90
dias. A instituição que tiver seu credenciamento cancelado, somente poderá
retornar as atividades após cumprir o período de dois anos e realizar um novo
processo de credenciamento.
A suspensão, por sua vez, é realizada devido a irregularidades
no funcionamento da autoescola. Veja a Resolução Nº 358 do Conselho Nacional de
Trânsito, publicada em 13 de agosto de 2010.
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