quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Brasil fez empréstimos do Banco Mundial para o Bolsa Família



Saudações mundo, somos Anonymous;

Vimos recentemente uma notícia que circula pela internet sobre o possível empréstimo que o Brasil, com o programa "Bolsa Família" haveria requisitado do Banco Mundial

Fomos averiguar a informação, e de fato, eis que o 'inesperado' torna-se realidade: O Brasil efetuou empréstimos do Banco Mundial para o programa "Bolsa Família". E ainda: Com taxas de juros altíssimas!

O projeto está dividido em duas partes. A primeira parte do projeto teve aval concedido em 17 de Junho de 2004, onde o término ocorreu em 31 de Dezembro de 2009. Ao total dessa primeira parte, verificamos o valor total do projeto superior aos 6 bilhões de dólares. A propósito, a fonte é o site do  Banco Mundial.


A segunda parte teve o aval concedido em 16 de Setembro de 2010, e o término ocorrerá em 30 de Dezembro de 2015 e o valor total do projeto é superior aos 15 bilhões de dólares. É importante salientar que a estes valores não estão agregados os possíveis e vindouros juros acumulativos. Ao fim do post, deixaremos o link onde é possível acessar com maiores detalhes todas as informações provindas do site do Banco Mundial.




Já não bastasse a bolha imobiliária (é possível ver aqui um excelente resumo do Canal do Otário sobre o assunto) que, ao que tudo indica, está prestes a estourar... Agora mais essa notícia para ajudar a nós, brasileiros.

Aqui está na íntegra a tradução das duas partes do projeto Bolsa Família, diretamente  site do Banco Mundial, com descrições e valores:

Primeiro empréstimo aplicável para programas destinado ao Bolsa Família do Brasil

O projeto adotará três características fundamentais em termos de instrumento de crédito: (a ) uma abordagem programática , ( b) Programa com Enfoque Setorial Amplo ( SWAp ), e (c) mecanismos para o ritmo dos desembolsos contra transferências condicionais de dinheiro no âmbito do Programa Bolsa Família ( PBF ), em linha com as melhorias técnicas. Estas três características vão ajudar a promover uma ligação efetiva entre a implementação do PBF, ao mesmo tempo ajudando fortalecer o programa através de assistência técnica crítica. O projeto tem os seguintes cinco componentes:

Componente 1 ) proporcionará apoio ao Governo na consolidação e racionalização das transferências condicionais de dinheiro , e na redução de duplicações e lacunas na cobertura do PBF , como parte de uma estratégia mais ampla e estratégia equilibrada para o desenvolvimento econômico e desenvolvimento do capital humano.

Componente 2 ) fornecerá assistência para melhorar os mecanismos utilizados para identificar a população-alvo do PBF , que constituem um elemento-chave da  arquitetura básica do programa.

Componente 3 ) apoiará o projeto e a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação ( M&E). Tal sistema constituiria de um elemento-chave da arquitetura básica do programa, e que o Governo tem feito uma primazia desde o lançamento do ( BFP ) .

Componente 4 ) apoiará o reforço do funcionamento institucional básico do PBF em termos de reforço do quadro institucional operacional; fortalecimento da gestão do programa , desenvolvimento uma sólida comunicação e estratégia de divulgação com a consideração do culturalmente e etnicamente de públicos diversos , identificando e avaliando inovações de assistência social no "empoderamento" e " colmatar " abordagens.

Componente 5 ) apoiará o fortalecimento da capacidade de implementação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) . Para prestar tal apoio, o projeto proposto financiará os custos incrementais relacionados com a gestão e supervisão das atividades do Projeto.

Dados Básicos do Projeto


Chefe de Equipe
Manuel Salazar
Prestatário***


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Agência Executora



Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Custo Total do Projeto**
US$ 6.194,90  milhões

Valor Compromisso

US$ 572,20  milhões


Setores

No. de identificação do projeto
P087713

Estado

Encerrado

Data de Aprovação

17 de Junho de 2004
Data de Fechamento

31 de Dezembro de 2009

País

Brasil

Região
América Latina e Caribe

Categoria Ambiental

   C
Outros serviços sociais
97%
Administração do governo central
2%
Administração do governo subnacional
1%

Temas


Redes de proteção social

29%

Avaliação e controle da vulnerabilidade

29%

Estratégia, análise e monitoração da pobreza
28%

Reforma administrativa e função pública

14%


* A classificação por temas não existia até o momento da aprovação do projeto.

** O custo total do projeto inclui o financiamento do Banco Mundial e outras fontes em milhões de dólares. Os projetos ativos e fechados mostram o valor do compromisso até o momento de ser aprovados pelo Diretório. Isto não reflete nenhum cancelamento. Os projetos propostos (em tramitação) e os abandonados mostram o valor previsto. O valor do compromisso para os projetos em tramitação é o indicativo e poderia ser modificado durante a  preparação de um projeto.

*** Mutuário refere-se ao Mutuário de um Empréstimo ou beneficiário de uma bolsa


Plano De Financiamento Durante a Apresentação ao Conselho (Milhões De Dólares)

Entidade Financiadora


Não há dados disponíveis.

Financiamento total do projeto (milhões de US$)

Linha de produtos
BIRF/AIF
Compromisso do BIRF
572.20
Compromisso da AIF
Não disponível
Compromisso do BIRF + AIF
572.20


Instrumento de Financiamento

Empréstimo adaptável para programas

Valor da Concessão

Não disponível

Custo Total do Projeto**

6194.90

***Resumo do financiamento do Banco Mundial (milhões de US$) em 31 de dezembro de 2013

ENTIDADe FINANCIADORA
Data de aprovação
data limite
PRINCIPAL
DESEMBOLSADO
REEMBOLSOS
juros e encargos
IBRD72340
572.20
561.68
561.68
99.02

Atividade financeira detalhada em 31 de dezembro de 2013

Período        ENTIDADE FINANCIADORA       TIPO DE TRANSAÇÃO                MONTO (US$)
Jun, 2004IBRD72340Compromisso
572,200,000.00
Jun, 2005IBRD72340Comissões
2,861,000.00
Jun, 2005IBRD72340Desembolso
107,861,000.00
Ago, 2005IBRD72340Desembolso
17,666,668.34
Set, 2005IBRD72340Desembolso
18,642,489.33
Nov, 2005IBRD72340Comissões
482,146.53
Nov, 2005IBRD72340Desembolso
36,909,765.20
Nov, 2005IBRD72340Juros e Encargos
1,918,682.67
Dez, 2005IBRD72340Desembolso
21,807,911.19
Fev, 2006IBRD72340Desembolso
39,347,497.44
Mai, 2006IBRD72340Comissões
611,530.22
Mai, 2006IBRD72340Desembolso
56,555,408.41
Mai, 2006IBRD72340Juros e Encargos
5,157,594.74
Jun, 2006IBRD72340Desembolso
2,032,765.97
Ago, 2006IBRD72340Desembolso
42,816,529.49
Set, 2006IBRD72340Desembolso
324,812.17
Out, 2006IBRD72340Desembolso
87,916,357.68
Nov, 2006IBRD72340Comissões
412,802.29
Nov, 2006IBRD72340Desembolso
56,004,218.00
Nov, 2006IBRD72340Juros e Encargos
9,136,088.04
Fev, 2007IBRD72340Desembolso
54,332,711.10
Abr, 2007IBRD72340Desembolso
732,231.66
Mai, 2007IBRD72340Comissões
93,380.59
Mai, 2007IBRD72340Desembolso
14,496,687.45
Mai, 2007IBRD72340Juros e Encargos
15,025,837.71
Jun, 2007IBRD72340Desembolso
256,233.64
Out, 2007IBRD72340Desembolso
418,892.26
Nov, 2007IBRD72340Comissões
20,454.54
Nov, 2007IBRD72340Juros e Encargos
16,032,533.73
Mai, 2008IBRD72340Comissões
19,536.01
Mai, 2008IBRD72340Juros e Encargos
14,087,201.19
Ago, 2008IBRD72340Desembolso
357,525.01
Nov, 2008IBRD72340Comissões
19,411.91
Nov, 2008IBRD72340Juros e Encargos
8,788,989.27
Dez, 2008IBRD72340Desembolso
244,028.58
Mai, 2009IBRD72340Comissões
18,452.98
Mai, 2009IBRD72340Juros e Encargos
8,005,697.75
Jun, 2009IBRD72340Cancelamentos
1,500,000.00
Jun, 2009IBRD72340Desembolso
449,224.33
Nov, 2009IBRD72340Comissões
9,860.85
Nov, 2009IBRD72340Juros e Encargos
4,743,567.62
Nov, 2009IBRD72340Reembolso
23,317,512.33
Dez, 2009IBRD72340Desembolso
1,568,620.35
Fev, 2010IBRD72340Cancelamentos
4,000,000.00
Mai, 2010IBRD72340Comissões
4,018.46
Mai, 2010IBRD72340Desembolso
934,091.45
Mai, 2010IBRD72340Juros e Encargos
2,079,945.81
Mai, 2010IBRD72340Reembolso
23,385,747.32
Jun, 2010IBRD72340Cancelamentos
2,163,330.95
Nov, 2010IBRD72340Comissões
-118.54
Nov, 2010IBRD72340Juros e Encargos
2,290,070.47
Nov, 2010IBRD72340Reembolso
23,428,248.48
Mai, 2011IBRD72340Juros e Encargos
1,705,248.63
Mai, 2011IBRD72340Reembolso
23,428,248.48
Jun, 2011IBRD72340Reembolso
187,425,987.84
Out, 2011IBRD72340Juros e Encargos
942,147.30
Out, 2011IBRD72340Reembolso
280,689,924.60


*Para maior informação sobre o financiamento concedido pelo Banco Mundial aos países, por favor visite o site Country Lending Summaries.

**O custo total do projeto inclui o financiamento do Banco Mundial e outras fontes em milhões de dólares. Os projetos ativos e encerrados mostram a quantidade do compromisso até o momento de ser aprovados pelo Diretório. Isto não reflete nenhum cancelamento. Os projetos propostos (em tramitação) e os abandonados mostram a quantidade prevista. O valor do compromisso para com os projetos em tramitação é indicativo e poderia ser modificado durante a preparação de um projeto. 

***Capital se refere a quantidade original em dólares d empréstimo, crédito ou concessão comprometido e aprovada. Os desembolsos representam aumentos no saldo pendente devido a pagamentos feitos aos prestatários, assim como cargos capitalizados (como comissões de tramitação do empréstimo do caso de BIRF). Reembolsos se referem ao valor total de capital pago ou pré-pago ao BIRF ou ao AIF em dólares, calculados segundo a taxa de câmbio na data do valor do reembolso particular. Estes reembolsos incluem pagamentos feitos por prestatários, alívio da dívida proporcionado pela AIF e pagamentos feitos por terceiros em nome dos prestatários. O valor desembolsado menos o valor reembolsado, no caso de empréstimos e créditos, não pode ser igual ao saldo pendente do empréstimo, o crédito devido às variações do tipo de câmbio.

Anúncios de Aquisições

Dados do contrato

Anúncios de Aquisições

Não há anúncio de aquisições disponíveis para este projeto.

Para este projeto não se tem premiado contratos que cumpram os critérios para sua inclusão nesta base de dados. Ver mais detalhes sobre estes critérios em Base de dados de contratos premiados.

* Valor do contrato em milhões de dólares.

** Grupo de aquisições: GW - Goods and Works CS - Consultores.

Para ver anúncios de aquisições relacionadas com contratos de grande volume (serviços de consultoria por um valor estimado superior a US$200.000) e contratos de bens e obras premiados conforme aos procedimentos de licitações públicas internacionais, revise licitações correspondentes a este projeto em dgMarket. As licitações estão também disponíveis em UN Development Business.

Veja mais informação sobre procedimentos de aquisições e o Sumário mensal de operações. Para contatar a agência executora, consulte a versão mais recente do documento de informação do projeto (PID) ou o documento de avaliação inicial (PAD) na guia “documentos”.

Quadro de resultados


Não há um quadro de resultados disponível por enquanto para este projeto.

MAPA

Não há localizações detalhadas disponíveis atualmente para este projeto

Documentos Do Projeto

TÍTULO DO DOCUMENTO
DATA
Relatório N.°
TIPO DE DOCUMENTO
1
28 de junho de 2010
ICR1486
Informe final de execução e resultados 
2
1 de novembro de 2009
54081
Resumo
3
1 de outubro de 2007
50895
Plano de aquisições
4
24 de maio de 2005
Acordo de Empréstimo
5
25 de maio de 2004
28544
Documento de Avaliação Inicial de Projeto
6
11 de maio de 2004
AB797
Documento de informação sobre o projeto
7
11 de maio de 2004
AC720
Ficha integrada de dados sobre salvaguardas 
8
10 de maio de 2004
IPP85
Plano para os povos indígenas
9
19 de abril de 2004
AB559
Documento de informação sobre o projeto
10
12 de abril de 2004
AC503
Ficha integrada de dados sobre salvaguardas 

Segundo empréstimo aplicável para programas destinado ao Bolsa Família do Brasil


Informacão Básica


N°. de identificação do projeto

P101504

Status

Ativo

Data de Aprovação

16 de setembro de 2010
Data de Fechamento

30 de dezembro de 2015
País
Brasil

Região


Categoria Ambiental

C
Chefe de Equipe

Maria Concepcion Steta Gandara
Prestatário***

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Agência Executora


Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Custo total do Projeto**

US$15.200.00 milhões

Valor do Compromisso

US$ 200.00  milhões

Setores

Outros serviços Sociais
93%
Administração pública – Outros serviços sociais
7%

Temas


Redes de proteção social
95%
Estratégia, análises e controle da pobreza
3%
Avaliação e controle da vulnerabilidade
2%

* A classificação por temas não existia até o momento da aprovação do projeto.

** O custo total do projeto inclui o financiamento do Banco Mundial e outras fontes em milhões de dólares. Os projetos ativos e fechados mostram o valor do compromisso até o momento de serem aprovados pelo Conselho. Isto não reflete nenhum cancelamento. Os projetos propostos (em tramitação) e os abandonados mostram o valor previsto. O valor do compromisso para os projetos em tramitação é indicativo e poderia ser modificado durante a preparação de um projeto.

*** Mutuário refere-se ao Mutuário de um Empréstimo ou beneficiário de uma bolsa.

Plano De Financiamento Durante a Apresentação ao Conselho (Milhões De US$)

ENTIDADE DE FINANCIAMENTO
COMPROMISOS
Não há dados disponíveis

Financiamento total do projeto (milhões de US$)

Linha de produtos
BIRF/AIF
Compromisso do BIRF
200.00
Compromisso da AIF
No disponível
Compromisso do BIRF + AIF
200.00

Instrumento de Financiamento
Empréstimos adaptáveis para programas
Valor a título de doação
Não disponível
Custo total do projeto**
15200.00

***Resumo do financiamento do Banco Mundial (em milhões de dólares) em 31 de dezembro de 2013

ENTIDADe DE FINANCIAMENTO
Data de aprovação
Data limite
PRINCIPAL
DESEMBOLSADO
REEMBOLSOS
Juros e encargos
IBRD78410
200.00
185.02
Não disponível
1.68


PERIODO    ENTIDADE DE FINANC.     TIPO DE TRANSAÇÃO                Valor (US$)

Set, 2010IBRD78410Compromisso
200,000,000.00
Nov, 2011IBRD78410Comissões
500,000.00
Nov, 2011IBRD78410Desembolso
500,000.00
Abr, 2012IBRD78410Desembolso
900,000.00
Mai, 2012IBRD78410Juros e Encargos
2,763.20
Jun, 2012IBRD78410Desembolso
14,201,207.86
Ago, 2012IBRD78410Desembolso
27,961,282.89
Out, 2012IBRD78410Desembolso
26,728,042.90
Nov, 2012IBRD78410Desembolso
28,095,643.02
Nov, 2012IBRD78410Juros e Encargos
165,496.71
Mai, 2013IBRD78410Desembolso
29,375,232.69
Mai, 2013IBRD78410Juros e Encargos
511,998.49
Jul, 2013IBRD78410Desembolso
27,864,088.30
Out, 2013IBRD78410Desembolso
29,395,5

*Para maior informação sobre o financiamento outorgado pelo Banco Mundial aos países, visite o site Resúmenes financiamiento a los países.

**O custo total do projeto inclui o financiamento do Banco Mundial e outras fontes em milhões de dólares. Os projetos ativos e fechados mostram o valor do compromisso até o momento de serem aprovados pelo Conselho. Isto não reflete nenhum cancelamento. Os projetos propostos (em tramitação) e os abandonados mostram o valor previsto. O valor do compromisso para os projetos em tramitação é indicativo e poderia ser modificado durante a preparação de um projeto. 

***Capital se refere ao valor original em US$ do empréstimo, crédito ou doação comprometido e aprovado. Os desembolsos representam aumentos no saldo pendente devido a pagos feitos para os mutuários, assim como cargos capitalizados (como comissões de tramitação do empréstimo no caso do BIRF). Reembolsos se referem ao valor total do capital pago ou pré-pago ao BIRF ou ao AIF em US$, calculados segundo a taxa de cambio na data do valor do reembolso especial. Estes reembolsos incluem pagos feitos pelos mutuários, alivio da dívida proporcionado pela AIF e pagos feitos por terceiros em nome dos prestatários. O valor desembolsado menos a quantidade reembolsada, no caso de empréstimos e créditos, não pode ser igual ao saldo pendente do empréstimo ou crédito devido para variações do tipo de cambio.

Aquisições

  • Anúncios de Aquisições
  • Dados do Contrato
Anúncios De Aquisições

DESCRIÇÃO
TIPO De ANÚNCIO
STATUS
data de publi
cação
Aviso Geral de Aquisições
Publicado
26 de junho de
2012
Para este projeto não se tem sido atribuídos contratos que satisfazem os critérios para sua inclusão nesta base de dados.


* Valor do contrato em milhões de US$.

** Grupo de aquisições: GW - Goods and Works CS - Consultores.

Para ver anúncios de aquisições relacionadas com contratos de grande volume (serviços de consultoria por um valor estimado superior a US$200.000) e contratos de bens e obras prêmio conforme aos procedimentos de licitações públicas internacionais, veja licitações correspondentes a este projeto em dgMarket. As licitações estão também disponíveis em UN Development Business.

Veja mais informação sobre procedimentos de aquisições e o Resumo mensal de operações. Para contatar o organismo executor, consulte a versão mais recente do documento de informação do projeto ou do documento de avaliação inicial do mesmo na guia “documentos”.


Quadro de resultados

Último relatório sobre o estado da execução e seus resultados
    INDICADOR
    LINHA DE REFERENCIA
    EM CURSO
    OBJETIVO


    Valor
    50.00
    82.42
    75.00
    Data
    31 de dezembro de 2009
    31 de dezembro de 2012
    31 de dezembro de 2015
    Comentário
    PNAD 2006
    Este indicador é calculado anualmente. O valor é para Dezembro de 2012 baseado no PNAD de 2009.


    Valor
    75.00
    75.70
    85.00
    Data
    31 de dezembro de 2009
    31 de maio de 2013
    31 de dezembro de 2015
    Comentário
    Informação disponível apenas de 75% dos beneficiários.
    O indicador estava ajustado para incluir os jovens de 16-17 anos de idade apenas quando se tornou idade elegível para receber benefícios do BF


    Valor
    85.00
    86.21
    90.00
    Data
    30 de junho de 2009
    31 de maio de 2013
    31 de dezembro de 2015
    Comentário
    Primeiro semestre de informações em 85% dos beneficiários mostra o cumprimento de97% equivalente a 84% do total.
    Informação disponível para 86,21% dos beneficiários mostra o cumprimento. Este indicador abrange crianças entre 6-15 anos (idade escolar primária) que são elegíveis para o programa.


    Valor
    63.00
    73.18
    75.00
    Data
    30 de junho de 2009
    31 de maio de 2013
    31 de dezembro de 2015
    Comentário
    Informação de 63% dos beneficiários
    mostram 99% de conformidade dando o total de 63%.


    Valor
    9.00
    13.00
    21.00
    Data
    10 de janeiro de2011
    31 de dezembrode 2012
    31 de dezembro de 2015
    Comentário
    Este é o número de governos estaduais usando CadeÚnico para alvejar outros programas que do BF.
    O indicador só é atualizado anualmente.



    • INDICADORES DE RESULTADOS PROVISÓRIOS
      INDICADOR
      LINHA DE REFERENCIA
      EM CURSO
      OBJETIVO


      Valor
      12000000.00
      13773316.00
      12900000.00
      Data
      30 de junho de 2009
      31 de maio de 2013
      31 de dezembro de 2015
      Comentário
      A unidade de medida é o número de famílias não equivalentes (USD)


      Cadastro único fortalecido como principal instrumento de direcionamento
      para programas sociais (porcentagem)
      Valor
      0.00
      66.00
      83.00
      Data
      31 de dezembro de 2009
      31 de maio de 2013
      31 de dezembro de 2015
      Comentário
      O indicador acompanha o% dos beneficiários inscritos na Versão 7 de Cadeúnico e cujas inscrições são menores de dois anos de idade.
      A percentagem de beneficiários registrados acima corresponde àqueles sob a versão atualizada do Cadastro Único. Quanto a maio de 2013, haviam 25.813.799 de domicílios cadastrados sob o Cadastro Único, das quais 17.150.680estavam na versão 7.


      Valor
      0.80
      0.83
      0.85
      Data
      31 de dezembro de 2009
      31 de maio de 2013
      31 de dezembro de 2015
      Comentário


      Valor
      Sistemas não consolidados
      Sendo consolidados
      Sistema consolidado M&E
      Data
      23 de novembro de 2011
      31 de maio de 2013
      31 de dezembro de 2015
      Comentário



      Valor
      Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social operacionalizado através do PlanoBrasil Sem Miséria.
      Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social lançado
      Data
      20 de janeiro de 2012
      31 de maio de 2013
      Comentário
      No contexto da nova estratégia BSM o governo quer avaliar este indicador.

      Mapa

      Não há localizações detalhadas disponíveis atualmente para este projeto

      Documentos Do Projeto


      TÍTULO DO DOCUMENTO
      DATA
      RELATÓRIO N°.
      TIPO DE DOCUMENTO
      1
      21 de outubro de 2013
      ISR11553
      Relatório sobre o estado de execução e resultados
      2
      23 de abril de 2013
      ISR9980
      Relatório sobre o estado de execução e resultados
      3
      2 de outubro de 2012
      ISR7852
      Relatório sobre o estado de execução e resultados
      4
      11 de fevereirode 2012
      ISR5927
      Relatório sobre oestado de execução e resultados
      5
      11 de fevereiro de 2012
      ISR5927
      Relatório sobre o estado de execução e resultados
      6
      21 de setembro de 2011
      Convênio de empréstimo
      7
      12 de julho de 2011
      Relatório sobre o estado de execução e resultados
      8
      24 de janeiro de 2011
      Relatório sobre o estado de execução e resultados
      9
      9 de agosto de 2010
      51185
      Documento de avaliação inicial do projeto
      10
      9 de agosto de 2010
      51185
      Documento de avaliação inicial do projeto

      Documentos Do Projeto


      TÍTULO DO DOCUMENTO
      DATA
      RELATÓRIO N°.
      TIPO DE DOCUMENTO
      11
      28 de outubro de 2009
      AC4794
      Ficha integrada de dados sobre salvaguardas
      12
      23 de outubro de 2009
      IPP382
      Plano para os povos indígenas
      13
      21 de outubro de 2009
      AB5154
      Documento de Informações sobre o Projeto
      14
      26 de junho de 2009
      AC2649
      Ficha integrada de dados sobre salvaguardas
      15
      22 de junho de 2009
      AB2729
      Documento de Informações sobre o Projeto
      16
      18 de junho de 2009
      49099
      Documento de Informações sobre o Projeto
      17
      11 de dezembro de 2006
      AB2729
      Documento de Informações sobre o Projeto

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      Fontes: BR Bolsa Familia 1st APL e Second Bolsa Família

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