Projeto reduz 50% do salário do prefeito e vice e em 10%, o dos secretários.
Câmara negou o pedido de urgência do prefeito para a aprovação do projeto.
Projeto de Lei reduz salário do prefeito, vice e secretários no Piauí (Foto: Reprodução/Prefeitura de Corrente)
O prefeito da cidade de Corrente, Jesualdo Cavalcante (PTB), enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal pedindo a redução do próprio salário pela metade. O projeto também reduz os vencimentos do vice-prefeito, de secretários e ainda prevê a extinção de até 20% dos cargos comissionados.
Apesar de o gestor ter afirmado que o projeto faz parte da estratégia do município para enfrentar a crise econômica nacional, o pedido de urgência para votação na Câmara foi negado pelos parlamentares da cidade.
Com a redução dos salários, o prefeito prevê uma economia que gira em torno dos R$ 60 mil por mês em gastos com pessoal, o que corresponde a uma média de R$ 240 mil até o final do ano. De acordo com Jesualdo Cavalcante, a cidade de Corrente arrecadou no ano de 2014 mais de R$ 3,7 milhões, e que até o momento apenas R$ 1,4 milhão foi apurado.
"Estamos passando por uma crise muito grave que pode se agravar ainda mais, então é preciso que cada gestor procure se adaptar às suas despesas às receitas que vão arrecadar. Não foi é redução apenas do salário do prefeito e do vice-prefeito, mas também de todos os secretários municipais. Além disso, estou pedindo uma autorização da Câmara para extinguir até 20% dos cargos em comissão", contou.
Para o prefeito, o desejo é que o poder legislativo siga o exemplo do executivo e também adapte as despesas dos órgãos com a receita. Ele contou que são repassados mensalmente R$ 116 mil para a Câmara.
"A Câmara ainda pediu um aumento dos repasses da prefeitura para o legislativo. É um absurdo. Enquanto o executivo planeja uma redução para enfrentar a crise, eles aprovaram para esse ano um aumento em 7% da arrecadação do ano passado. Eu vetei a decisão, mas eles derrubaram o veto. Estamos ainda nesse impasse e discutindo outras formas. É uma questão meramente política. O que eles querem é atrapalhar a administração pública", contou.
Ainda de acordo com o gestor, o ICMS (imposto pago sobre a circulação de mercadorias e serviços) teve uma redução em R$ 200 mil. Ele contou ainda que não houve redução do Fundo de Participação do Município (FPM), mas por conta da inflação isso não tem sido satisfatório.
Para o presidente da Câmara Municipal de Corrente, Ricardo Sousa, o pedido de urgência para a aprovação do projeto foi negado porque não há nenhum outro projeto a ser analisado na Câmara e que o projeto só entrará em apreciação a partir da segunda-feira (7). Ele informou ainda que dentro do projeto há uma cláusula que dá autorização plena para que o prefeito crie e altere órgãos e cargos comissionados, sem autorização prévia da Câmara, o que o órgão não aceita.
Fonte: G1.globo.com
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