Faculdades serão obrigadas a melhorar informe sobre cursos

Um projeto em análise na Comissão de Educação deve mudar a forma pela qual as instituições de ensino superior divulgam informações sobre os cursos que oferecem. O texto, relatado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), prevê que essas instituições terão que publicar, em página especifica da internet da instituição, em local visível e de fácil acesso ao público, informações detalhadas como por exemplo, programas, duração, requisitos e critérios de avaliação de cursos.

A proposição ainda estabelece regras específicas para a divulgação de alterações. Nesse caso, a instituição deverá comunicar a mudança aos alunos, em até sete dias, em duas formas de publicação, oralmente ou mediante correio, convencional ou eletrônico, com justificação fundamentada.

Segundo Ciro, a LDB já prevê que as instituições devem informar aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação entre outras comunicações. “Mas, essa norma não é suficiente para assegurar aos candidatos e alunos as informações necessárias para as suas escolhas acadêmicas”.

Apesar de existirem muitas instituições sérias, que observam todos esses requisitos, a desinformação é a regra geral nesta matéria. O senador explica que, frequentemente, parte dos estabelecimentos do setor privado dá informações sobre suas instalações físicas, recursos didáticos, cursos, disciplinas e até sobre os professores de forma genérica e imprecisa. No setor público, esse desleixo com a informação também ocorre e muitos professores mudam programas e critérios de avaliação de suas disciplinas sem informar adequadamente aos alunos, diz Ciro.

O projeto de autoria do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) está na pauta da próxima reunião da Comissão de Educação, em decisão terminativa, ou seja, ao ser aprovado, volta à Casa de origem pois sofreu alterações.

Fonte: Com informações da Assessoria