O deputado Renato Molling (PP-RS), relator da medida provisória 540, que trata da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, apresentou uma emenda ao texto para que seja permitida a criação de locais específicos para fumantes em bares e restaurantes. Atualmente, uma convenção internacional proíbe os chamados "fumódromos".
A emenda prevê, porém, que o estabelecimento indique que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.
De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (23/09) do jornal “O Estado de S.Paulo”, o Ministério da Saúde participaria de uma negociação para a aprovação da emenda como compensação aos fabricantes de cigarro, que pagarão mais impostos.
O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, negou qualquer negociação para permitir o retorno do fumo em bares e restaurantes.
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