O Ministério da Educação e entidades do setor estudam aumentar o número
de horas do aluno na escola. As possibilidades em análise são elevar a
carga horária diária, que hoje é de quatro horas, ou ampliar o número de
dias letivos, atualmente definido em 200 dias, informou o ministro
Fernando Haddad.
Atualmente, a criança ou o adolescente deve ficar 800 horas por ano na
sala de aula, carga considerada baixa quando comparada à de outros
países, segundo Haddad.
“O aprendizado está relacionado à exposição ao conhecimento. Há um
consenso no Brasil de que a criança tem pouca exposição ao conhecimento
seja porque a carga horária diária é baixa ou porque o número de dias
letivos é inferior ao de demais países”, disse o ministro, após
participar da abertura do Congresso Internacional Educação: uma Agenda
Urgente, promovido pelo movimento Todos pela Educação.
Para manter o estudante mais tempo na escola, Haddad avalia antecipar a
meta de ter metade das escolas públicas funcionando em regime integral,
prevista para ser cumprida até 2020, ou até mesmo enviar um projeto de
lei ao Congresso Nacional. “Não vamos encaminhar projeto de lei antes de
receber o aval daqueles que vão executar isso. A ideia é aumentar o
número de horas por ano que a criança fica sob a responsabilidade da
escola”, explicou.
O estudo está sendo feito em parceria com a União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed).
O ministro reconhece que a medida exigirá mais recursos da pasta.
Segundo ele, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em
discussão no Congresso Nacional, é elevar para 7% do Produto Interno
Bruto (PIB) os investimentos no setor. O novo PNE estabelece 20 metas
educacionais que o país deverá atingir até 2020.
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