O prazo para acertar as contas com o Leão começa às 8h desta
quinta-feira (1º). Com o envio da declaração do IR (Imposto de Renda)
2012 nos primeiros dias do prazo, aumentam as chances de o contribuinte
receber a restituição nos primeiros lotes.
No quadro abaixo, acompanhe todas as regras para fazer o
procedimento, que é obrigatório para quem teve renda superior a R$
23.499,15 em 2011.
Segundo Joaquim Adir, supervisor do Programa do IR, a previsão de
pagamento do primeiro lote de restituição é no dia 15 de junho. Os
contribuintes com idade acima de 65 anos têm prioridade no recebimento.
A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na
declaração.
A expectativa da Receita é receber 25 milhões de documentos este
ano. Em 2011, foram enviadas 24,37 milhões de declarações. O
contribuinte tem até o dia 30 de abril para realizar o procedimento. A
multa aos atrasados continua a mesma: mínimo de R$ 165,74.
O que muda
De acordo com a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos
Manatta, quase não há novidades no programa deste ano. O menu em forma
de linha de metrô, por exemplo, fez sucesso e continua sendo oferecido
para facilitar o preenchimento das informações fiscais.
- Essa ferramenta teve acesso de mais de 26 milhões de
contribuintes. Cerca de 80 mil deles responderam a um questionário que
fizemos e 89% encontraram o que buscavam. Em time que está ganhando não
se mexe.
Segundo informou a secretária-adjunta, um erro comum dos
contribuintes foi corrigido no novo programa. Até o ano passado, os
contribuintes que tinham imposto a pagar imprimiam as guias de
recolhimento (Darf) de uma só vez e programavam o pagamento.
- Esses contribuintes esqueciam que cada cota deveria ser corrigida
pela Selic. Com o novo programa, o contribuinte só pode imprimir a
primeira cota ou a cota única. As demais terão de ser retiradas no
próprio site da Receita no mês de pagamento. O parcelamento continua o
mesmo: em até oito vezes.
Outra novidade do ano passado que continua no programa é o menu
fixo do modelo simplificado ou completo. Até a declaração de 2010, a
pergunta sobre qual modelo de declaração escolher vinha apenas no final
do preenchimento.
A mudança simplificou a escolha, uma vez que o contribuinte for
preenchendo a declaração o programa já diz se ele deve usar o modelo
simplificado (dedução de 20% sem necessidade de comprovação) ou
completo (sem limite de deduções, mas com necessidade de comprovação).
Congestionamento
O Fisco também promete trabalhar para evitar um problema constante
nos anos anteriores: o congestionamento tanto no download do programa
quanto na entrega das declarações.
A coordenadora geral de tecnologia da informação da Receita
Federal, Claudia Maria de Andrade, afirma que o órgão ampliou a
capacidade em 20% e investiu em servidores exclusivos para cada
operação. Ou seja, quem estiver baixando o programa não vai competir
pela banda de internet utilizada por quem envia a declaração.
- Nossa capacidade média de download é em torno de 1 milhão de
programas por dia. O contribuinte tem um padrão histórico e detectamos
que, nos primeiros dias, há uma média de download de 150 mil a 200 mil
programas por dia. Nosso servidor está preparado para receber até 3,5
milhões de declarações diariamente.
Claudia Maria também adiantou que a Receita está trabalhando para oferecer o programa em tablets, mas ainda não para este ano.
- Os tablets têm uma peculiaridade em relação aos drivers. Teríamos
de ter um aplicativo específico para esses equipamentos. A Receita está
trabalhando para resolver isso, mas não teremos para este ano.
Fonte: Com informações do R7
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