Bolsa Família: prazo para entrega da frequência escolar termina segunda

O prazo para os municípios registrarem no sistema do Ministério da Educação as informações sobre presença na escola dos beneficiários do Bolsa Família termina nesta segunda-feira (31). Balanço parcial mostra acompanhamento de 80% do público na faixa etária dos 6 aos 15 anos até 27 de outubro. São 17,1milhões de crianças e adolescentes que precisam ter os dados informados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para manter o benefício do programa, que atende 13,1 milhões de famílias em todos os municípios.
Na mesma data, termina também o prazo para que 177 mil famílias informem ao Cadastro Único e ao Sistema Presença do MEC a escola correta de crianças e adolescentes. Eles terão o benefício cancelado em novembro, caso a situação não seja resolvida. Desde março, o MDS vem trabalhando junto aos gestores e aos técnicos municipais para identificar corretamente a escola desses beneficiários. Uma grande parte, mais de 70%, foi resolvida até meados de outubro.
Em junho e julho, o programa registrou uma das melhores séries para o período em todos os anos. O índice de monitoramento da frequência escolar atingiu a marca dos 87%, o que representa informação sobre presença às aulas de 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos entre 6 e 17 anos, à época. No processo atual, os técnicos de educação do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte estão à frente da média nacional (veja informações por estado abaixo).
Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 30 de dezembro.