Após suspensão, Justiça autoriza concurso público da APPM.

     O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu nesta terça-feira (24/01) a decisão que anulava o concurso público da Associação Piauiense dos Municípios (APPM). O desembargador José Ribamar de Oliveira determinou o pleno andamento do certame e o pagamento das empresas contratadas para a realização das provas.
     No dia 9 de janeiro, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Reinaldo Dantas, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Estadual, determinou suspensões das inscrições, pagamentos e contratos firmados com as empresas que elaborariam as provas, supostamente por conta de irregularidades nos contratos entre empresas e APPM. A escolha da modalidade na licitação e a fragilidade das empresas contratadas nos documentos de habilitação técnica exigidos, foram algumas das irregularidades apresentadas.
     O Concurso continuará oferecendo 1.321 vagas em 44 municípios piauienses com vagas para o ensino fundamental, médio e superior nas áreas de administração, educação e saúde. As empresas organizadoras serão Instituto CONSEP, Machado de Assis, Vicente Neto e Fundelta que foram escolhidas através de licitação na modalidade pregão presencial (menor preço).

O assessor jurídico da APPM, Marcos patrício Nogueira, adianta que a Associação vai divulgar um novo cronograma já que com a suspensão ficou inviável a aplicação das provas para o dia 12 de fevereiro e a divulgação do resultado final para o mês de maio. Ele informa que caso houvesse demora na decisão o certame poderia não ser realizado este ano.
     Por ser um ano eleitoral (eleições municipais) o concurso deve ser homologado ainda no primeiro semestre até três meses antes das eleições já que a lei Lei Eleitoral (a 9.504/97) proíbe a nomeação e contratação efetiva de candidatos nos concursos homologados com menos de três meses antes do pleito .
    Segundo a APPM, o novo cronograma será divulgado em breve.

Confira os municípios que participarão do certame:

1. Arraial
2. Angical
3. Barra D´Alcantara
4. Barro Duro
5. Beneditinos
6. Curralinhos
7. Elesbão Veloso
8. Hugo Napoleão
9. Lagoa Alegre
10. Monsenhor Gil
11. Passagem Franca
12. São Félix
13. São Miguel da Baixa Grande
14. Valença
15. Brasileira -
16. Campo Maior
17. Morro do Chapéu
18. N. Sra. De Nazaré
19. São João da Fronteira
20. São Joao da Serra
21. São Miguel do Tapuio
22. Cocal dos Alves
23. Bocaina - Aditivo
24. Cajazeiras
25. Conceição do Canindé
26. Itainópolis
27. Francisco Macedo
28. Monsenhor Hipólito
29. Santana
30. São José do Piauí
31. São José do Peixe
32. São Luis do PI
33. Baixa Grande do Ribeiro
34. Bonfim do Piauí
35. Canto do Buriti
36. Colônia do Gurguéia
37. Dirceu Arcoverde
38. Porto Alegre do Piauí
39. Rio Grande
40. São Braz
41. São João do Piauí
42. São Miguel do fidalgo
43. Pajeú
44. São Lourenço

Fonte:Com informações Jornal O Dia/ APPM