Pesquisas realizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), revelam que o Piauí é o segundo pior estado do país em qualidade da gasolina comercializada aos seus consumidores. Os dados expressam valores bem maiores do que a média nacional de adulteração deste tipo de combustível, que é de 3,4%.
Em todo o Piauí, 713 postos passaram por avaliação da ANP, sendo coletadas 3.997 amostras de gasolina. O resultado revelou que 15,7% amostras de gasolina analisadas estão adulteradas, o que representa um risco para o consumidor. O estado só perde para o Mato Grosso, que possui percentual de adulteração de 17,4%. Os dados são de dezembro de 2011.
Uma situação bem diferente acontece a nível nacional, onde o índice da qualidade das amostras de combustíveis monitoradas no Brasil ficou em torno de 97,4%.
Com o levantamento a ANP visa identificar as irregularidades nos combustíveis comercializados, sejam estes gasolina, etanol ou diesel, para que assim seja estabelecidas áreas que necessitem de maior fiscalização.
Com o intuito de garantir os direitos do consumidor um Projeto de Lei 1984/11, proposto pelo deputado Jefferson Campos (PSD-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Com a aprovação, proprietários de postos de gasolina serão obrigados a afixarem placas de orientação ao consumidor sobre seu direito ao teste gratuito da qualidade do combustível.
Caso seja a proposição seja aprovada, a multa para o revendedor de combustíveis que descumprir a norma prevista será de R$ 1 mil. Em caso de reincidência, a penalidade será de três vezes este valor. A fiscalização pelo cumprimento da lei ficará a cargo do governo federal, por intermédio do órgão competente.
Fonte: Com informações da TV Clube
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