A agressão de alunos contra professores é um dos mais graves problemas da educação no Brasil. Pensando nessa realidade, o deputado estadual Fábio Novo apresentou, na Assembléia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas de proteção para professores, diretores e inspetores de alunos de escolas públicas e privadas do Piauí nos casos em que sofram violência ou ameaça. O objetivo do projeto é amparar o professor e todo o corpo técnico-pedagógico das escolas diante das situações de risco.
Segundo o deputado Fábio Novo, as agressões sofridas por educadores se tornam cada vez mais frequentes e graves no cotidiano das escolas brasileiras. “Tais agressões não se configuram somente no aspecto físico, pois são registrados números significativos de agressões verbais, furtos e vandalismo, entre outras manifestações de violência nas nossas escolas”, afirma.
A política de prevenção apresentada pelo parlamentar visa estimular a reflexão sobre a violência física e moral cometida contra educadores no exercício de suas atividades acadêmicas, bem como implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações nas quais educadores estejam sob risco de violência.
As medidas preventivas serão executadas pelo poder público através de campanhas educativas nas instituições de ensino; afastamento ou transferência do aluno ou funcionário infrator, ou ainda a licença temporária do educador que esteja em situação de risco, sem perda de vencimentos.
“A violência nas escolas merece mais atenção da sociedade. Não podemos ficar inertes vendo professores sendo ameaçados a todo momento. Esse projeto tem enfoque educativo, mas também punitivo, pois precisamos criar mecanismos legais para que os professores continuem estimulados a educar nossas crianças com qualidade”, afirma Fábio Novo.
De acordo com o projeto de lei, as atividades voltadas à reflexão e ao combate à violência serão organizadas pela Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, entidades representativas dos profissionais da educação e estudantes, além dos conselhos deliberativos da comunidade escolar.
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