O projeto 'Cursinhos Populares' é um programa de reforço escolar para alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino. Este projeto é de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura (SEDUC), sendo coordenado e executado pelo Instituto Cívitas. O programa é realizado mediante recursos federais repassados pelo Ministério da Educação (FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para esta finalidade mediante convênio.
No contrato entre o Cívitas e o governo do estado previa uma contraprestação da SEDUC no valor de R$ 3. 404. 231,00, para o atendimento a 24.842 alunos, em 512 turmas distribuídas em 206 municípios, com o apoio de 2.164 professores e coordenadores.
Contudo até o momento a SEDUC só repassou apenas 59% do valor do contrato, Com estes valores o Cívitas efetuou pagamento das aulas ministradas em agosto, setembro e outubro, porém ficou faltando o pagamento dos meses de novembro e dezembro que não foram repassados, Embora parte deles tenham sido reservado para o pagamento dos professores. O instituto reclama de que até agora não obteve nenhuma resposta oficial quanto ao desembolso das parcelas não pagas, embora o secretário de educação Átila Lira (PSB) tenha dito que efetuaria o pagamento.
Na tarde desta quarta-feira (10/08) uma comissão de deputados e professores estiveram reunidos na Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI) para discutirem e entenderem as causas do não pagamentos das parcelas ao instituto.
A comissão foi formada pelos deputados estaduais Firmino Filho (PSDB), Flora Izabel (PT), Evaldo Gomes (PTC), João de Deus (PT) e Rejane Dias (PT).
Segundo o assessor executivo da SEDUC, Fabiano Silva, o pagamento ainda não teria sido efetuado por algumas irregularidades na licitação e a procuradoria teria mandado sustar o pagamento até que se resolvesse a situação das supostas irregularidades.
Robertonio Pessoa informou que só agora a SEDUC está querendo encontrar irregularidades onde não existe, pois o órgão é sabedor de que o serviço foi executado dentro dos padrões legais.
Robertonio Pessoa do cursinhos poppulares
Deputado Firmino Filho
Fabiano Silva da SEDUC
Comisão dos deputados estaduais
Professores presente na Assembléia
Fonte:180graus
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